A emenda à Constituição promulgada em julho para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano a partir da criação de um estado de emergência deverá beneficiar 7,8 mil famílias passo-fundenses de baixa renda que começaram a receber, na terça-feira (9), os R$ 600 reais de Auxílio Brasil.
Iniciando pelos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 1, esta será a primeira parcela ampliada a ser paga até dezembro deste ano. Conforme determina as diretrizes do programa, em janeiro de 2023 o benefício voltará a ser de R$ 400 seguindo o modelo de pagamento do Bolsa Família, cujos valores eram depositados diretamente na conta do titular nos dez últimos dias úteis de cada mês. Uma nova portaria editada no início deste mês, contudo, antecipou a janela de débito para o período de 9 a 22.
Apenas em julho, detalha o Ministério da Cidadania, o Governo Federal destinou R$ 3,1 milhões para Passo Fundo neste cumprimento de calendário de pagamento do benefício social, no qual ingressaram 39 novas famílias em situação de vulnerabilidade social em agosto. “No começo houve uma procura bem acentuada e agora estamos trabalhando de forma mais estabilizada. Quem determina os critérios é o Governo Federal, nós apenas operacionalizamos fazendo as atualizações e os cadastros”, esclareceu a secretária adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social de Passo Fundo (SEMCAS), Elenir Chapuis.
Ao contemplar nove modalidades diferentes de benefícios, o Auxílio Brasil leva em consideração a constituição do núcleo básico de cada família. “O sistema sempre está fazendo cruzamento de dados, por isso é importante sempre fazer a atualização dos dados a cada dois anos”, lembrou Elenir.
Auxílio Gás
Também no mesmo dia, os beneficiários de baixa renda foram habilitados a receber o Auxílio Gás no valor de R$ 110 para amenizar os impactos do aumento no valor do botijão no orçamento doméstico. Conforme o Ministério da Cidadania, 3.484 lares passo-fundenses contam com esse valor extra a cada bimestre, sendo o maior número de moradores cadastrados desde o início do programa há sete meses.
Em julho, último período de referência para os repasses, a União enviou aos terminais da Caixa Econômica Federal o equivalente a R$ 184,6 mil para cumprir o cronograma de pagamento aos inscritos no Cadastro Único com, pelo menos, um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu, ainda, que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Até maio, 20,6 mil famílias estavam inscritas no CadÚnico sendo mais da metade delas com renda mensal de até meio salário mínimo e 13,4 mil com os dados cadastrais atualizados, de acordo com o Ministério da Cidadania.
O Auxílio Gás, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 110 em agosto.
