As alíquotas de IPVA para o ano de 2023 não têm nenhuma alteração no Rio Grande do Sul. Seguem com os mesmos índices de 2022. As alíquotas são de 3% sobre o valor de mercado de automóveis de passeio e camionetes; 2% para motocicletas; e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus, automóveis e camionetes para locação.
O que vem ocorrendo desde 2020, diz a secretaria Estadual da Fazenda, é uma "valorização dos veículos no mercado nacional e internacional". No Brasil, a crise econômica teve efeitos sobre a produção de veículos novos, impactada também pelo preço da energia e cotação do dólar. Muitos itens automotivos dependem de importação e houve falta recorrente de insumos, inclusive criando fila de espera de compradores.
Com a oferta menor de veículos novos, houve maior procura pelos usados e, consequentemente, aumento de preços, o que se repete em todos os Estados. Essa variação de preços é expressa pela Tabela Fipe, referência em todo o país para o preço de veículos, sobre a qual não há nenhuma ingerência do governo gaúcho. Estados usam a Fipe como referência e aplicam suas alíquotas de IPVA sobre esses valores e, portanto, estão sujeitos à oscilação.
O fato de a tabela ter aumentado acima da inflação causará atualização da base de cálculo dos veículos. Mas isso é uma situação de mercado, assim como ocorre com a inflação de diversos preços, e não por iniciativa do governo do Estado. Não há como afirmar, neste momento, qual o impacto de eventual atualização dos valores de referência de preço do veículo pela Fipe e como se refletirá no imposto de cada tipo de veículo: carros, motos, ônibus e caminhões.
Valores
As alíquotas de IPVA do RS situam-se nos valores médios, como na maioria dos Estados. No caso de automóveis, por exemplo, a alíquota no RS é de 3% sobre o valor do veículo, sendo menor do que no Distrito Federal, em Mato Grosso do Sul e no Paraná (3,5%), também abaixo de Goiás (3,75%) e do que em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, onde as alíquotas são de 4%. A metade da arrecadação de IPVA pertence ao Estado e outros 50% são das prefeituras.
O calendário de pagamento do IPVA ainda não está definido e deve ser divulgado em novembro, como usualmente é feito pela Receita Estadual, após a carga das informações nos sistemas de informação que realizam o cálculo do IPVA, o que ainda não ocorreu.
