Ao apresentar um decréscimo de 4,47% na variação do valor adicionado fiscal considerado para o rateio da arrecadação do ICMS, o Município de Passo Fundo espera uma redução de cerca de R$ 5 milhões na receita para o próximo ano.
Neste cálculo que considera a diferença entre a compra e as vendas registradas na economia local, 7% do índice é calculado com base na população, enquanto os outros 7% na área e número de propriedades agrícolas. “Muito embora nosso valor adicionado tenha crescido 11,36%, que é a diferença entre as compras de 2020 e 2021, nosso índice deu negativo porque o Estado teve um crescimento bem maior que Passo Fundo, de 28,97%”, explicou o secretário municipal de Finanças, Dorlei Maffi.
Em consequência disso, menciona, como o ano de 2021 foi um ano em que os produtos agrícolas tiveram um valor expressivo, os municípios de menor porte populacional tiveram um acréscimo no seu valor agregado. “A indústria de transformação teve crescimento negativo, o comércio atacadista também”, afirmou Maffi. “Nunca temos os valores precisos porque o ICMS depende do andamento da economia, mas é uma perda bem significativa. Temos dois fatores negativos. Um que já está ocorrendo, que foram as reduções de alíquotas do combustível”, considerou o secretário.
Apenas no ano passado, disse Maffi, a receita gerada em Passo Fundo foi de R$ 158 milhões. “Só que nós temos que descontar um fato atípico e bem representativo que foi a venda da CEEE [Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica] pelo Governo do Estado. Com isso, gerou um ICMS para nós de R$ 11,8 milhões. Então, não podemos contar como uma arrecadação normal”, ponderou ao aludir uma arrecadação de R$ 146 milhões de 2021. “Neste ano, vai ficar gravitando em torno de R$ 120 a R$ 125 milhões”, estimou o secretário de Finanças.
Recurso
Antes da publicação definitiva da porcentagem de participação dos 497 municípios gaúchos no rateio do ICMS, realizada pela Receita Estadual no último dia 7 de dezembro, o Governo do Estado já havia divulgado o IPM Provisório, no dia 2 de agosto, iniciando o prazo de 30 dias para que os municípios apresentassem eventuais contestações e impugnações aos dados. “Nós entramos com diversos pedidos de revisão e conseguimos melhorar significativamente os recursos", disse Maffi.
Neste ano, de acordo com o governo, foram julgados 392 recursos, dos quais 117 foram deferidos totalmente, 251 foram deferidos parcialmente e 24 foram indeferidos.
Entre as 20 maiores economias do RS
Entre as 20 maiores economias do Estado, cujo ranking posicionou Passo Fundo na 10ª colocação, três registraram crescimento e 17 apresentaram queda na comparação do IPM Definitivo 2023 com o IPM Definitivo 2022. As maiores variações positivas são de Triunfo (+20,72%) e Guaíba (+10,27%), enquanto as maiores reduções foram verificadas em Gravataí (-24%) e Santa Cruz do Sul (-13,07%).
