Atravessado por um sentimento de surpresa, o diretor do campus Passo Fundo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFSul), Lucas Vanini, soube sobre o congelamento de R$ 2,4 bilhões no orçamento destinado ao Ministério da Educação (MEC) para os próximos meses que compreendem o período final do calendário letivo deste ano.
Revertido nesta sexta-feira, o novo corte nas verbas que seriam empenhadas pelos centros educativos federais para a livre movimentação, sem considerar as despesas obrigatórias com salários de professores e funcionários vinculados aos setores administrativos, por exemplo, ameaçavam a permanência estudantil durante o próximo ano na instituição multicampi. Isso porque, segundo explicou o docente, cerca de 115 estudantes são beneficiados diretamente com auxílios para moradia, transporte ou alimentação que possibilitam a continuidade nos estudos de Ensino Médio, técnico, superior e de pós-graduação ofertados pelo IFSul. “São estudantes que entregam documentação, fazemos uma análise criteriosa e eles recebem por merecimento. Até dezembro eles continuarão recebendo, mas em conversa com o nosso reitor fui informado que, a partir de então, vai ficar complicado mantermos esses auxílios”, mencionou.
Com impactos mais profundos na formação dos alunos, ressalta, diversas visitas técnicas programadas para as diferentes áreas do conhecimento também terão de ser revistas pelas coordenações dos cursos, assim como algumas reformas na estrutura do campi no município. “Muitos estudantes estão apreensivos para saber se vão continuar recebendo os auxílios ou não devido à notícia inesperada”, comentou o diretor. “Nós atendemos a um grande público que, talvez, não poderia estudar se fosse cobrado. É uma instituição bem importante para Passo Fundo e região”, enfatizou Vanini sobre o acesso ao ensino público no IFSul, que contabiliza 1,3 mil matrículas regulares.
Apesar de assegurar as folhas de pagamento pelos próximos três meses, esse novo corte autorizado pelo governo Bolsonaro deverá significar 5,8% a menos de livre movimentação no orçamento de mais de R$ 2 milhões remetidos à IFSul em Passo Fundo para a necessária manutenção da instituição. “Para proporcionar uma formação integral aos nossos alunos, vamos conversar com a nossa gestão e diretamente com reitoria para ver de que forma a gente vai poder caminhar para fechar o ano de uma forma tranquila e organizada”, ponderou Vanini ao mencionar, ainda, que mais 30 estudantes ingressaram na lista de espera por auxílio estudantil no centro de ensino.
Funcionários terceirizados
Apesar de uma incerteza para o próximo ano, a consequência mais imediata desta nova contenção de dinheiro no Ministério da Educação poderá recair sobre os funcionários terceirizados na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), responsável pela formação de novos médicos no campus de Passo Fundo. “Existe uma perspectiva de liberação de recursos mais no final do ano, só que isso é algo bastante complexo”, afirmou o diretor da UFFS no município e professor do curso de Medicina, Julio Cesar Stobbe, citando a prestação de 20 funcionários terceirizados nas áreas de segurança e limpeza.
Também com projeções para 2023, o conselho da universidade vai se reunir na segunda-feira (10), diz Stobbe, para avaliar como serão distribuídos estes cortes nos centros acadêmicos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. “No momento, a UFFS está avaliando os procedimentos a serem adotados, minimizando o impacto na execução orçamentária", salientou a pró-reitoria de Planejamento da UFFS através de nota.
Andifes se manifesta
As “limitações de empenho” no MEC, publicadas no decreto 11.216, que altera o decreto nº 10.961 de 11/02/2022 sobre a execução do orçamento deste ano em curso e assinado às vésperas do primeiro turno das eleições, foram recebidas com preocupação pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Por meio de um comunicado na quarta-feira (5), a entidade citou que este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para 2022. “Essa limitação estabelecida pelo decreto praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável”, frisou a nota. “Lamentamos, por fim, a edição deste decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”, reiterou a Andifes.
