Um espaço de aproximação entre Câmara Municipal e sociedade civil, por meio de projetos de educação política e de mecanismos de participação popular. Com esse propósito, foi inaugurada na tarde de segunda-feirab(13) a sede da Escola Legislativa, em solenidade que reuniu vereadores, representantes do Executivo, instituições de educação e outras entidades.
A sede do órgão funciona junto ao prédio concedido para a TV Câmara, no Paço Municipal. Entre as prerrogativas, está realizar atividades pedagógicas voltadas ao desenvolvimento cultural e profissional dos vereadores, seus assessores, servidores do Legislativo e comunidade. Pretende também promover o intercâmbio de informações e experiências com instituições públicas e privadas, em temas ligados ao parlamento.
Coordenador da Escola Legislativa e proponente da iniciativa, o vereador Michel Oliveira (PSB) disse que a iniciativa visa elevar a compreensão da população sobre o funcionamento, o papel e a relevância da Câmara junto à sociedade. Para ele, é necessário formar novos líderes e “transformar habitantes em cidadãos”, que fazem valer, não apenas seus direitos, mas também os seus deveres.
Educação Política e Participação Popular
Presidente do Conselho Consultivo da Escola Legislativa, a vereadora Janaína Portella (MDB) explicou o papel do conselho em organizar e propor as atividades a serem executadas pela coordenação do órgão. “A Escola Legislativa servirá para atender as necessidades de atualização e informação a todos os vereadores, servidores e toda a comunidade”, afirmou.
A vereadora salientou que o órgão será mantido, independente das legislaturas, desenvolvendo aprendizado e informações. “É um momento de alegria estarmos formalmente estabelecendo este espaço, hoje simplório, mas que no futuro será muito mais grandioso”, acrescentou.
Detalhes e funcionamento
Conforme regimento, a Escola Legislativa consiste em órgão interno da Câmara e conta com uma coordenadoria e um conselho consultivo. Este último é formado por cinco vereadores com membros-titulares e outros cinco como suplentes. O conselho escolhe seu presidente, bem como indica um coordenador para o órgão.
Professores e alunos
A Escola desenvolverá suas atividades por projetos e poderá implementar qualquer modalidade de ensino-aprendizagem vinculada aos seus objetivos. O corpo docente será temporário, conforme projeto desenvolvido. A contratação de professores instrutores fica condicionada à comprovação de formação acadêmica e de experiência profissional nas áreas afetas às mencionadas atividades e submetida ao Conselho Consultivo e à Mesa Diretora.
A inscrição dos interessados para participar das atividades oferecidas se dará por meio de edital. A Escola poderá reservar vagas para vereadores ou servidores da Câmara. O órgão ainda poderá celebrar convênios com universidades e outras instituições, públicas e privadas, a serem aprovados pela Mesa Diretora.
Espaço lúdico e educativo
A sede da Escola Legislativa está situada dentro do prédio da TV Câmara. O espaço conta com uma área de recepção e uma sala de reuniões para atuar como secretaria do órgão. Com móveis reaproveitados, objetos antigos e livros, a sala foi projetada como um ambiente lúdico e educativo para recepcionar o público. Todos os itens foram arrecadados de doações voluntárias. Interessados em doar objetos para compor a estrutura podem entrar em contato com a Câmara Municipal.
