A propaganda gratuita em rádio e televisão do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 começa hoje (09). Ela será veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro. O primeiro turno está marcado para 15 de novembro. Em Passo Fundo, 19 partidos contam com tempo de propaganda para vereador. O Partido dos Trabalhadores (PT) tem o maior tempo, com mais de três minutos diários.
Em relação às coligações para prefeitura, a coligação “Juntos por Passo Fundo”, formada por dez partidos, é a única com mais de três minutos. Já o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) não terá tempo no horário eleitoral.
Para as eleições municipais deste ano, Passo Fundo tem 349 candidatos. São sete para prefeito e sete para vice-prefeito. Os outros 335 concorrem a uma das 21 vagas na Câmara Municipal de Vereadores.
Cálculo
A Lei das Eleições e a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral n 23.610/2019 preveem a divisão da seguinte forma: do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente entre todos os partidos.
A norma prevê ainda que nas eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para a propaganda de candidatos a prefeito e 40% para a propaganda de vereadores.
Somente os partidos que nas Eleições 2018 atingiram a cláusula de desempenho instituída pela emenda Constitucional nº 97/2017 tem acesso ao horário eleitoral gratuito. Desta forma, em 2020 os partidos PMN, PTC, DC, Rede, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP ficaram sem o acesso. A legenda com mais representatividade é o Partido dos Trabalhadores (PT), com 54 deputados federais eleitos em 2018. Em seguida, está o Partido Social Liberal (PSL), com 52 deputados federais, e o Progressistas (PP), com 38 parlamentares.
