Com a conclusão das eleições municipais de 2020, a rotina dos eleitores e candidatos vai, aos poucos, retomando à sua normalidade. Entretanto, para os funcionários do Cartório Eleitoral de Passo Fundo, o período de pós-eleições continua tão movimentado quanto os dias que antecedem o pleito. Pelas próximas semanas, uma série de atividades de revisão, organização e análise de materiais e documentos das seções será realizada pela equipe do Cartório Eleitoral, composta por 12 pessoas, sendo seis da 33ª Zona Eleitoral, e seis da 128ª.
Nesta semana, os principais trabalhos dos funcionários dizem respeito à triagem dos materiais que retornaram das seções eleitorais e do arquivamento de documentos de maior importância. Quanto à triagem, ela se volta aos materiais destinados aos mesários, como cartazes, orientações, lista de candidatos, réguas, canetas, entre outros, e busca definir da melhor forma a destinação destes objetos. Alguns utensílios, como cartazes de instrução aos cidadãos, podem ser utilizados em eleições futuras. Os materiais que não estiverem em condições de serem reutilizados, serão descartados da forma correta, inclusive com o envio, caso seja preciso, para empresas de reciclagem.
“Porém, nessas eleições, poucos materiais que retornaram, podem ser reutilizados, em função da pandemia. Aquele material que for possível higienizar, será utilizado na próxima eleição. Os que não são possíveis de higienizar, acabarão sendo descartados”, elucida o chefe do Cartório Eleitoral da 33ª Zona Eleitoral, Renato Guadagnin. Até a próxima sexta-feira (20), Renato aponta que também será realizado o arquivamento de documentos importantes, tais como a zerésima da urna, os boletins de urna, boletins de justificativa, dentre outros. ”Separamos esse material, identificamos ele e sua respectiva seção eleitoral e os arquivamos em uma caixa arquivo”, aponta.
Além dessas tarefas, os dias que sucedem as eleições municipais também contarão com um número relevante de atendimentos aos eleitores. Segundo Guadagnin, o cartório é procurado para tirar possíveis dúvidas, tais como erros no momento da votação ou a suspensão do título eleitoral, por exemplo, o que resulta em um trabalho que ocupa um tempo considerável dos funcionários do local. Além dos eleitores, também são prestados elucidações de possíveis questionamentos dos mesários.
Mesários
De acordo com a chefe do Cartório Eleitoral do município, Sorreila Vivan, Passo Fundo contou com aproximadamente 1,8 mil mesários, distribuídos nas 196 seções eleitorais da cidade. Entretanto, segundo Renato Guadagnin, ainda na semana que antecedeu o pleito municipal, houve muitos pedidos de justificativa por ausência. Assim que o levantamento exato da quantidade de mesários que faltaram nas eleições estiver concluído, ele será encaminhado às juízas eleitorais para a análise das justificativas. “Aquele mesário que faltou aos trabalhos eleitorais sem justificativa, não vai ter de imediato a quitação eleitoral e, possivelmente, será aberto um processo, onde ele vai ter que comprovar o motivo pelo qual não compareceu, senão haverá uma multa”, afirma.
Outros trabalhos
Após essa semana, o Cartório Eleitoral de Passo Fundo dará início a uma tarefa mais complexa: a prestação de contas de todos os candidatos a prefeito e vereador. Conforme Renato, os candidatos encaminham toda a movimentação financeira que tiveram nas eleições através do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE) e o cartório efetua a análise. “De forma simplificada, a gente analisa a origem dos recursos que o candidato usou nas eleições e o que ele fez com esse recurso na campanha”, explica Guadagnin. Para os candidatos eleitos, todas as contas precisam ser julgadas até o dia 12 de fevereiro de 2021. Quanto aos candidatos restantes, o prazo é maior.
Em caso de irregularidade, o candidato será notificado para apresentar explicações em sua defesa. Após, o juiz eleitoral realiza a análise do caso e, se preciso, define a devida penalização. “Se, por exemplo, ficar configurado abuso econômico, ou seja, o gasto de uma grande quantia de recursos vindos de uma origem ilícita, pode haver a perda do mandato”, indica. Casos como estes, contudo, dependem de processos complexos, onde o Ministério Público é acionado e o candidato recebe sua devida defesa.
