Por unanimidade (oito votos a zero), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) manteve a perda de quatro pontos da Portuguesa, rebaixando o clube para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro e mantendo o Fluminense na Série A. Essa era a última instância que a Lusa poderia recorrer na Justiça Desportiva.
Além da perda de pontos, o clube paulistano terá de arcar com uma multa de R$ 1 mil. A pena foi em função da utilização irregular do meia Héverton no segundo tempo do empate sem gols com o Grêmio, na última rodada do Campeonato Brasileiro.
