Suspender o baile até o final da peleia. Em linguagem campeira, esta pode ser uma definição para o ato jurídico do Esporte Clube Passo Fundo. Ontem, o advogado do clube, Rogério Pastl, pediu a paralisação do Gauchão enquanto não estiver definida a situação. Ele entrou com um pedido suspensivo para “o Passo Fundo não cumprir a pena agora e somente no final”, explicou. Isso significa que o clube não pode ser penalizado neste momento com a perda de oito pontos, pois há um recurso para ser julgado e, ainda, possibilidade de novos recursos. Entende que não pode haver uma condenação antecedendo ao julgamento.
Penalização antecipada
Para justificar a necessidade da medida, Rogério Pastl exemplifica dizendo que “não posso presumir alguém culpado sem que haja trânsito em julgado”. Isso, aplicado ao caso, garante ao Passo Fundo o direito de não ser penalizado enquanto houver recurso ou possibilidade de recorrer. O pedido foi entregue no TJD que tem 48 horas para dar uma posição. Já o recurso apresentado, para julgamento do Pleno, até ontem não constava da pauta de julgamentos. Mas, acredita o advogado, poderá ser julgado na quinta-feira. Como a próxima fase, as quartas de finais, inicia na sexta-feira, Pastl entende que é necessário o efeito suspensivo. Isso significa a reversão dos pontos para que o Passo Fundo prossiga normalmente na competição ou, então, a paralização do campeonato para que o clube não sofra as consequências antes de ser julgado.
