O Esporte Clube Passo Fundo foi alvo de uma operação do Ministério Público Estadual na manhã de terça-feira (2). Nas investigações foi descoberto um esquema dentro da Secretaria Estadual de Esporte que envolve o clube. Segundo o MP, funcionários da secretaria recebiam propina para que o Passo Fundo tivesse prioridade na aprovação de um projeto no valor de mais de R$ 800 mil. Depois de aprovado, o clube estaria autorizado a captar recursos financeiros junto a empresas privadas, que, em contrapartida, poderiam abater o valor do patrocínio pago à agremiação do ICMS devido ao Estado. O esquema foi denunciado por um ex-funcionário do Clube no ano passado.
No total, agentes da Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram oito mandados de busca e apreensão. Eles estiveram na Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer do Estado e na Diretoria de Relações Institucionais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, ambas no Centro Administrativo Fernando Ferrari, além de uma residência, em Porto Alegre, e outras quatro casas em Canoas e Passo Fundo, bem como no Estádio Vermelhão da Serra.
Como funcionava o esquema
O clube teve o primeiro projeto ‘engavetado’ pelo Programa Pró-Esporte por duas vezes, em 2014 e no início de 2015. No final do ano passado, a mesma proposta, só que avaliada no dobro do valor (R$ 800 mil), foi aprovada. O esquema (oferecido sem sucesso para outro time de futebol e para uma tenista paralímpica, além de outras pessoas não identificadas), era possibilitado por um intermediário, que informava da necessidade de assinar junto a ele um contrato de assessoria. O homem, que foi preso por posse ilegal de arma durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão em sua residência, era o responsável pela negociação do pagamento da propina a dois servidores do Estado.
O aumento do valor do projeto, além de acarretar, de forma direta, na ampliação da “consultoria”, combinada em 5% do patrocínio obtido (R$ 40 mil), importa em menor arrecadação ao Estado, já que o incentivo fiscal das empresas que posteriormente seriam acionadas dobraria. Dessa forma, R$ 400 mil a menos ingressariam nos cofres do Estado a título de ICMS.
Sem propina, projeto trancaria
Em algumas tratativas, o clube chegou a tentar negociar com o intermediário se ele faria o trabalho mesmo sem o pagamento de propina aos funcionários públicos, o que foi rechaçado – inclusive com a ameaça de “trancar” o projeto. Assim, em novembro de 2015, foi assinado o contrato de consultoria, que, na verdade, realizou unicamente a aproximação do clube aos servidores públicos que, direta ou indiretamente, facilitariam a tramitação e aprovação do projeto, mediante o pagamento de vantagens econômicas. Um mês depois, a Câmara Técnica Pró-Esporte aprovou o projeto nos termos ajustados pelos investigados, ou seja, no valor de R$ 841.795,00, (o projeto original, suficiente para atender às necessidades da agremiação, era de R$ 400 mil).
Clube devolveria dinheiro a patrocinadores
Pelo acordo, os servidores receberiam mensalmente R$ 1 mil, para encaminhar a documentação referente ao projeto do Esporte Clube Passo Fundo no Programa Pró-Esporte/RS. Além disso, foi apurado que os patrocinadores do Esporte Clube Passo Fundo receberiam de volta, em dinheiro, de maneira irregular, do Esporte Clube Passo Fundo, o percentual de 25% do total que se comprometeram a repassar. A devolução indevida é motivada pelo fato de que apenas 75% do valor do patrocínio poderia ser abatido do ICMS a ser pago à Receita Estadual. Ou seja, os demais 25% do valor patrocinado, por serem destinados a uma conta do programa Pró-Esporte seriam depositados a fundo perdido. “Alguns patrocinadores estavam envolvidos de forma bem clara e outros vamos ver com a análise do material [apreendido]”, afirmou o promotor de justiça Flávio Duarte, que coordenou as investigações. Segundo ele, os suspeitos irão depor para esclarecer se o clube participou efetivamente no esquema ou se foi vítima.
Direção do Clube
O vice-presidente do Esporte Clube Passo Fundo, Marcelo Zeni, afirmou durante a manhã de ontem que o Clube não tinha conhecimento do teor da denúncia. “Temos a convicção de que não há nada irregular, mas se houve uma denúncia o Ministério Público tem que fazer a sua investigação. O Passo Fundo apoia qualquer investigação e vamos esperar os resultados dela”, declarou o vice-presidente do Esporte Clube Passo Fundo.
O Clube possui atualmente três equipes de categoria de base disputando campeonatos, uma sub 15 e duas sub 17, e o dinheiro captado até agora, cerca de R$ 300 mil, seria para custear despesas com uniformes, alimentação e transporte, entre outros. Zeni afirmou que não há qualquer irregularidade e que o Clube contribuirá com as investigações do Ministério Público.
Governo determina sindicância
O governador José Ivo Sartori determinou imediata abertura de sindicância para apuração dos fatos envolvendo o Programa Pró-Esporte. A Comissão Processante será presidida por um procurador do Estado, a ser nomeado pelo procurador-Geral, Euzébio Ruschel. A Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer está instruída a colaborar com as investigações e franquear acesso a todas as informações solicitadas pelo Ministério Público e demais órgãos de fiscalização. O governador pede ainda que a investigação seja a mais rigorosa possível.
