Medida faz parte do esforço dos gestores municipais para economizar recursos e fechar as contas
Um estudo realizado pela Famurs constatou que pelo menos 121 prefeituras gaúchas já adotam o turno único de trabalho. A medida pode ser implementada em outras 39 cidades do Rio Grande do Sul até o final de 2016. A redução na jornada é uma forma de economizar recursos e garantir o fechamento de contas. A pesquisa, feita em outubro deste ano, obteve 264 respostas. O presidente da Famurs, Luciano Pinto, destaca que, em um cenário de crise financeira, encurtar o expediente foi a solução encontrada por muitos gestores municipais para evitar despesas. "O turno único possibilita reduzir gastos na prefeitura. No momento da crise, qualquer iniciativa que diminua o custeio é salutar e auxilia no fechamento das contas", avaliou.
Outro estudo realizado pela Federação aponta que 86% dos municípios gaúchos adotaram alguma medida de economia. Restringir o número de viagens, cortar horas extras e diárias, reduzir verbas publicitárias e demitir cargos comissionados (CCs) são outras ações que prefeitos e prefeitas têm implementado para poupar. “Em um ano de redução de receitas, todas as medidas de contenção de gastos têm sido adotadas pelas prefeituras para garantir o fechamento de contas”, analisou a assessora da área técnica de Receitas Municipais da Famurs, Cinara Ritter. O levantamento realizado pela Famurs aponta ainda que 44% dos municípios gaúchos vão ter dificuldades para fechar as contas no final do ano.
Sobre a adoção de uma jornada de trabalho reduzida nas prefeituras, o coordenador do departamento jurídico da Famurs, Esteder Jacomini, explica que algumas questões legais devem ser observadas. “Existe a possibilidade dos municípios decretarem turno único. A lei eleitoral, no entanto, veda algumas condutas neste ano. Especialmente a proibição da redução de valores referentes à remuneração e outras vantagens dos servidores”, ressaltou. A recomendação da Federação é que o procedimento seja feito a partir de projeto de lei a ser enviado para a Câmara de Vereadores. A medida é necessária para evitar problemas com os órgãos de controle.
Queda nas receitas
Os efeitos da retração econômica brasileira seguem causando prejuízos para o caixa das prefeituras. De acordo com um estudo da Famurs, as prefeituras gaúchas deixarão de receber R$ 335 milhões da União até o final de 2016. A defasagem nas receitas é provocada pela queda na arrecadação do governo federal, que afetou os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Parcelamento de salários
Em agosto deste ano, estudo divulgado pela Famurs demonstrou que pelo menos 73 prefeituras podem parcelar os salários do funcionalismo até o final deste ano.
