O prefeito de Passo Fundo promulgou, na quarta-feira (27), a lei que institui o Fundo Municipal do Esporte (FUNESPORTE).
Com a iniciativa, o Município pretende auxiliar atletas e equipes. “Esse é um momento muito importante para o esporte de Passo Fundo. O Fundo Municipal será um mecanismo para que as empresas possam destinar recursos para projetos esportivos, incentivando nossos atletas”, observou o prefeito.
No projeto que originou a lei, o Município ressalta a importância do esporte como uma via de desenvolvimento social, a partir da promoção de ações de cidadania e espírito de pertencimento nas comunidades. Também considera que o esporte competitivo promove condições de treinamento e aperfeiçoamento técnico de equipes e atletas.
Conforme a lei promulgada, os recursos constituídos serão de transferências dos fundos estadual e nacional do esporte, recursos oriundos do município, valores de convênios entre entes públicos e privados, valores destinados de doações ou natureza sancionatória e aplicações de recursos financeiros disponíveis.
“O Fundo representa uma nova fase na história esportiva da nossa cidade. Através dele e dos recursos que serão destinados na sua implantação, serão criados editais públicos para várias áreas esportivas. A criação do fundo, junto com a retomada do Conselho Municipal de Desporto, será uma transformação no conceito de esporte da nossa cidade”, observou o secretário municipal de Esportes, Gilberto Bellaver.
No prazo de 90 dias, deverá ser elaborado o regimento Interno do Conselho Municipal de Desporto e o plano de aplicação dos recursos do Fundo Municipal do Esporte, segundo a assessoria de imprensa da PMPF.
A criação do FUNESPORTE torna possível o lançamento de editais específicos para destinação dos recursos arrecadados nas campanhas de dedução do imposto de renda, bem como decorrentes de verbas federais específicas para fomento do esporte.
