Agência de notícias do Governo do Estado
A comitiva gaúcha que está na Europa para conhecer as experiências de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em presídios participou na manhã desta segunda-feira (18) de reunião com o diretor da Partnerships UK (PUK), Ed Farquharson. Em encontro que durou mais de três horas – das 9h45min às 13h (horário local) –, os gaúchos apresentaram o Estado, suas potencialidades e o fato de ele ter recuperado credibilidade, tornando-se bom pagador e ter recebido empréstimo do Banco Mundial, bem como o fato de a governadora Yeda Crusius ter priorizado o sistema prisional.
Ed Farquharson, por sua vez, demonstrou conhecimento sobre o Estado e ressaltou que a PUK, que já atua em dezenas de países, como Bélgica, Canadá, Áustria e Bulgária, entre outros, tem interesse no Brasil e isso pode ser feito com o desembarque no Rio Grande do Sul. Além de prisões, a empresa também desenvolve projetos na área de educação, principalmente com jovens. A Partnerships UK nasceu como força-tarefa do Tesouro inglês para auxiliar no processo de privatização de serviços públicos naquele país. A PUK oferece consultoria a países e estados na estruturação de suas áreas técnicas de PPP bem como na formulação e análise dos projetos propostos.
O secretário do Planejamento e Gestão, Mateus Bandeira, destacou que a proposta da PPP vai ao encontro dos objetivos da governadora Yeda Crusius, de zerar o déficit de vagas prisionais no Rio Grande do Sul, bem como garante que a responsabilidade sobre o preso permanece sendo do poder público. À tarde, o grupo se reúne com representantes da National Offender Management Service (NOMS), agência vinculada ao Ministério da Justiça inglês, que atua na administração dos serviços penitenciários. O órgão tem a responsabilidade de contratar e oferecer serviços de administração penitenciária.
A intenção da comitiva é obter, junto a experiências de parcerias existentes na Inglaterra e na Espanha, subsídios para aperfeiçoar a modelagem a ser adotada no Estado, visando à implementação de complexo penitenciário nesta modalidade, na região metropolitana de Porto Alegre.
Integram a comitiva o secretário da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte, o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mário Santa Maria Júnior, o comandante Geral da Brigada Militar, coronel João Carlos Trindade Lopes, a secretária-Geral de Governo, Ana Maria Pellini, e o secretário da Administração e dos Recursos Humanos, Elói Guimarães. A convite da governadora participam também o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça, por meio do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, e do Juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Luciano André Losekann.
