Liberação de recursos às escolas sai na próxima semana

Um único convênio entre o Estado e o Governo Federal, no valor de R$ 9 milhões, vai garantir a recuperação das escolas públicas atingidas pelos temporais no final do ano passado. A garantia foi dada em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 20, entre o secretário da Educação, Ervino Deon, e o secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes, em Brasília. O secretário gaúcho solicitou a reunião ao MEC depois de receber o relatório de repasse de recursos às escolas no valor de R$ 354 mil, quando seriam necessários pelo menos R$ 9 milhões para realizar a recuperação das estruturas.
 
- A primeira situação foi mostrar as nossas reais necessidades ao secretário, uma vez que as verbas enviadas pelo MEC são insuficientes. Depois, o impasse estava em definirmos como os recursos chegariam com urgência para as reformas das escolas – explicou Deon.
 
Discutido o formato da transferência da verba para as escolas gaúchas, ficou acordado que o Governo Federal irá firmar um convênio diretamente com o Estado, que receberá o montante integral do recurso e repassará a parte correspondente aos colégios municipais para as prefeituras.  Anteriormente, o ministério planejava realizar convênios individuais com cada escola e município. Segundo levantamento realizado pelas secretarias de Obras e Educação, são 89 instituições estaduais e 182 municipais que aguardam o repasse das verbas.
 
Segundo o secretário Deon, o atendimento individual a cada município ou escola seria muito demorado e, certamente, comprometeria o início do ano letivo na rede pública de ensino.
 
- Agora, o Estado fará esse atendimento, o que nos dá tranqüilidade de que vamos ter escolas recuperadas para começar as aulas em março, garantiu Ervino Deon.