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O Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga/RS), implementado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), promove na segunda-feira (25), a partir das 14h, treinamento para a formalização de convênios com ênfase à adesão ao Siga-RS. No evento serão abordados aspectos jurídicos, técnicos e financeiros envolvidos na formulação do plano de trabalho, documento que rege todos os princípios estabelecidos no acordo.
Atualmente existem 242 municípios habilitados a fazer gestão ambiental de impacto local. Para o secretário de Meio Ambiente, Berfran Rosado, a atuação local no procedimento de licenciamento torna-se imprescindível para a redução dos problemas ambientais. Para isso, assinala, as prefeituras devem estar organizadas e cuidar de todas as atividades exercidas nos seus limites.
O curso, destinado a todos os envolvidos com secretarias ou departamentos de Meio Ambiente e Assessoria Jurídica de municípios gaúchos ocorrerá no auditório da Secretaria do Meio Ambiente (Rua Carlos Chagas, 55, sala 1108). As inscrições gratuitas podem ser feitas pelo e-mail [email protected], aos cuidados de Lia Racki.
A ficha de inscrição está disponível no site da Sema (www.sema.rs.gov.br).
