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Os valores referentes aos serviços prestados pelo Detran/RS relativos à veículos, habilitação, remoção e depósito foram reajustados em 4,18%, em 1º de fevereiro. A medida se deve à incidência da Unidade Padrão Fiscal/RS (UPF) que passou a vigorar na data, conforme instrução normativa 097/2009 da Secretaria da Fazenda, publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de dezembro de 2009.
O índice de reajuste também foi aplicado aos valores referente aos serviços prestados pelos Centros de Formação de Condutores, como aulas práticas e teóricas de direção veicular.
As portarias, de números 18, 20 21 e 22, do Detran/RS, que regulamentam os novos valores, foram publicadas no Diário Oficial do Estado de 29 de janeiro. As mesmas também estão disponibilizadas no site do Detran, link Publicações Legais.
O valor da UPF para 2010 foi fixado em 11,5241, uma variação de 4,18%, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-E). A variação neste ano ficou menor do que no ano passado, quando foi de 6,1%. A atualização do indexador está prevista na Lei Estadual nº 6.537/73, e é corrigida anualmente, bem como na Lei Estadual nº 8.109/86 e alterações do Anexo IV.
