Tramita na Assembleia gaúcha e está apto a ser apreciado em plenário nesta semana o Projeto de Lei 56/2009, de autoria do deputado Gerson Burmann (PDT), que torna obrigatória a fixação nas estações rodoviárias do RS de cartazes com fotos de crianças e adolescentes desaparecidos. Eles deverão ser afixados próximos aos guichês de venda de passagens ou em locais de fácil visualização pelo público, funcionários e autoridades.
Para Burmann, o que se pode observar, analisando as estatísticas produzidas pelos órgãos de segurança pública, é que o desaparecimento de pessoas é um problema que atinge indivíduos de ambos os sexos e das mais variadas idades. "Essa é uma dor incessante que aflige milhares de cidadãos. A dor de não saber o paradeiro de um ente querido. Uma dor gritante, mas que pode ser calada de uma forma simples: com uma informação que leve ao reencontro da criança ou do adolescente desaparecido", argumenta o parlamentar.
A proposição obteve parecer favorável do relator e recebeu uma emenda da Comissão de Constituição e Justiça, que diz que as estações rodoviárias sediadas no RS ficam obrigadas a disponibilizar às pessoas interessadas espaço para fixação de cartazes com dizeres e fotos de crianças e adolescentes desaparecidos.