O deputado Luciano Azevedo (PPS) tomou posse, nesta terça-feira, como membro titular da Comissão de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa. Ele aproveitou para sugerir que, além do trabalho de rotina, seja analisada a criação de normas para disciplinar os procedimentos e agilizar o andamento dos processos na Comissão.
“A Comissão tem volume grande de trabalho e precisamos de mecanismos que garantam agilidade à tramitação dos processos”, enfatizou Luciano. Ele defendeu a importância de a Comissão estabelecer regras claras em relação a prazos, escolha de relator, entre outros procedimentos.
A Comissão de Ética tem a função de zelar pelo respeito aos preceitos éticos da atividade parlamentar e pelas imunidades e prerrogativas asseguradas pela Constituição, em relação aos deputados estaduais no exercício de seus mandatos, assim como pela imagem do Poder Legislativo, na forma do Código de Ética Parlamentar e da legislação vigente.
