Projeto da Ferrosul já tramita nas Assembleias

Raquel Vieira/ ON

O deputado Jeronimo Goergen (PP) encaminhou ontem à Casa Civil a proposta a ser enviada para a Assembleia Legislativa gaúcha autorizando a formação da Ferrosul, entre Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. Isso ocorre ao mesmo tempo que os deputados de catarinenses aprovam o projeto de autoria do governador Luiz Henrique da Silveira, criando o consórcio entre os quatro estados. Ele disse que um dos principais objetivos é propiciar as condições de financiamento para os projetos da Ferrosul. Embora esteja deixando o governo para ser candidato nas próximas eleições, Luiz Henrique disse que continuará lutando pela Ferrosul “para que o projeto se torne rapidamente uma realidade¨.

A Assembléia Legislativa de Santa Catarina foi a primeira a aprovar a lei de criação da Companhia de Desenvolvimento do Extremo Sul, conforme resolução do Codesul – Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (PR, SC, RS e MS) tomada na reunião dos governadores. Por iniciativa do deputado estadual Pedro Uczai (PT), presidente da Frente Parlamentar das Ferrovias, na lei da Companhia de Desenvolvimento foi incorporada uma emenda (inciso VIII do artigo 4º), incluindo entre os seus objetivos “a criação da Ferrosul”.

O objetivo da Companhia de Desenvolvimento do Extremo-Sul é investir em ações que promovam a integração e o desenvolvimento econômico da macrorregião do Codesul, explica o deputado petista, o que inclui a integração ferroviária por meio da Ferrosul, a exemplo do que acontece no Paraná, onde opera a companhia estatal Ferroeste, que servirá de base para a criação da nova empresa.

Paraná
O governador Roberto Requião encaminhou à Assembléia Legislativa, nesta segunda-feira (20), anteprojeto que constitui a Ferrovia da Integração do Sul S/A - Ferrosul, com o propósito de planejar, construir e operar ferrovias e sistemas logísticos no Paraná, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, sob controle público. A decisão de criar a Empresa foi tomada no âmbito do Codesul – Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul.
A Ferrosul será resultado da transformação da Estrada de Ferro Paraná Oeste S/A – Ferroeste, na qual o Estado do Paraná detém mais de 99% do capital social, numa empresa de propriedade dos quatro estados do Codesul. Com o ingresso dos demais Estados no capital acionário será celebrado acordo de acionistas assegurando às referidas unidades federativas participação no Conselho de Administração e no Conselho Fiscal. Os trechos ferroviários existentes e os direitos de concessão que detém a Ferroeste passarão ser propriedade da Ferrosul.