Redação ON
A política de habitação foi definida como a principal bandeira da 6ª Jornada de Lutas da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, que começa neste mês no Rio Grande do Sul. A pauta de reivindicações foi detalhada durante reunião na segunda-feira (12), em Passo Fundo, na presença de mais de cem dirigentes da federação. Segundo o coordenador-geral da Fetraf-Sul, Altemir Tortelli, a habitação foi escolhida porque, desde 2008, o setor pede ao governo federal que viabilize o financiamento para construção de casas. Tortelli explica que, durante 2009, já foi regulamentada linha para que produtores sem condições possam obter crédito de R$ 12 mil a fundo perdido. "A política está pronta. Foram encaminhados 8 mil pedidos, e a Caixa ainda não autorizou." Outra reivindicação da agricultura familiar é que o governo legalize outras duas linhas: de até R$ 25 mil e de até R$ 70 mil.
A primeira etapa da mobilização está agendada para os dias 19 e 20, com ato em frente às superintendências da Caixa Econômica Federal (CEF) dos três estados do Sul. No Paraná, a mobilização ocorre em Cascavel. Em Santa Catarina, no município de Chapecó e no Rio Grande do Sul, em Pelotas e Passo Fundo. Na cidade, estima-se que cerca de mil agricultores rurais se reúnam em frente à sede da CEF.
A segunda ação da Jornada será realizada de 26 a 30, com concentração de agricultores familiares de todo país em Brasília. De 3 a 7 de maio, a terceira e última fase mobilizará produtores em diferentes estados que incluirão outras pautas como política de garantia de renda e Bolsa-jovem para quem estiver estudando e trabalhando na propriedade. Além disso, os produtores cobrarão revisão de mecanismos como PGPAF, compensação anual para preservação ambiental, alteração do plano de aposentadoria e flexibilização com juro zero para pagamento de dívidas. "Queremos que o governo dê melhores condições para o trabalhador rural se manter no campo", destaca Tortelli.
Paralelo às mobilizações, a Fetraf-Sul manterá as negociações com o governo. Amanhã, a pauta geral de reivindicações será entregue ao ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, em Brasília. O documento foi finalizado durante o 3º Congresso da Agricultura Familiar, realizado em março, em Erechim. Além dos pontos já destacados, a pauta inclui propostas sobre segurança alimentar e nutricional para a produção; comercialização e assistência técnica.
