Quatro matérias serão apreciadas pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (4), entre elas o requerimento do deputado Ronaldo Zülke (PT) e outros 44 parlamentares para a criação de uma comissão especial sobre a Área de Proteção Ambiental Estadual do Delta do Jacuí (RCE 2/2010) e o projeto de lei que estabelece gratificação a secretários de Estado (PL 287/2008). A pauta de votações foi definida pela manhã, durante reunião do Colégio de Líderes, conduzida pelo presidente do Legislativo, deputado Giovani Cherini (PDT).
O requerimento para a criação da comissão especial constava na ordem do dia da sessão de terça-feira passada (27), mas não pôde ser votado por falta de quórum. Já o PL 287/2008 está com tramitação regimental concluída e, apesar do pedido do deputado Elvino Bohn Gass (PT) para que se aguardasse até a semana que vem para sua apreciação, deverá ser votado hoje. Bohn Gass informou que a bancada elaborará uma emenda para que as medidas instituídas pelo projeto não sejam retroativas.
Também deverão ser apreciados hoje o PL 32/2010, do Poder Judiciário, alterando classe do cargo isolado de Guarda de Segurança do quadro de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça, e o RDI 33 2010, da Mesa, que indica deputados para comporem a Comissão de Ética Parlamentar.
O período do Grande Expediente desta terça será ocupado pelo deputado Adroaldo Loureiro (PDT), que prestará homenagem aos 30 anos da Fundação CEEE.
Sessão solene
Na quarta-feira (5), a sessão plenária será solene em homenagem ao Dia do Trabalho. Após a execução do Hino Nacional, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Giovani Cherini (PDT), fará seu pronunciamento. Em seguida, um deputado por bancada poderá ocupar a tribuna pelo tempo de dez minutos. A solenidade se encerra com a execução do Hino Rio-grandense.
Na sessão de quinta-feira, haverá Tribuna Popular, um espaço reservado para a manifestação de entidades e representantes da sociedade civil, que ocorre sempre na primeira quinta-feira do mês. O Grande Expediente será ocupado pelo deputado Paulo Azeredo (PDT).
Fonte: Assembleia Legislativa
