A Assembleia Legislativa apreciará 13 matérias nesta semana: nove nesta tarde (18) e quatro amanhã (19). A decisão foi tomada hoje pela manhã durante reunião do Colégio de Líderes, conduzida pelo presidente do Legislativo, deputado Giovani Cherini (PDT), no Gabinete da Presidência.
O Veto Total do Executivo ao PL 326/2009, que estabelece exigências para provimento de cargos de jornalista no âmbito da administração pública estadual direta e indireta, será o primeiro a ser votado na sessão desta terça. Após, serão retomadas sete matérias que já constavam na ordem do dia da semana passada, mas que não puderam ser votadas por falta de quórum, acrescidas do PL 128/2009, do Poder Executivo, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado.
Já na sessão de quarta, serão apreciados três projetos de Decreto Legislativo (PDLs) indicando nomes à diretoria do Banrisul, além do PL 199/2009, do deputado Alberto Oliveira (PMDB), que institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no Estado. Os PDLs também já constavam na ordem do dia da semana passada.
Durante a reunião, os parlamentares também fecharam acordo para publicação na ordem do dia do projeto do Executivo relativo ao salário mínimo regional, que chegou nesta manhã à Assembleia Legislativa. A proposição será publicada, já na ordem do dia, no Diário Oficial da AL desta quarta-feira (18), e estará apta a ser votada 48 horas depois. Com isso, a matéria pode ser apreciada em plenário a partir da próxima semana.
Confira as matérias a serem votadas nesta terça:
* VT ao PL 236 2009, do Poder Executivo, encaminha Veto Total ao Projeto de Lei nº 236/09, de iniciativa do então deputado Sandro Boka (PMDB), que estabelece exigências para provimento de cargos de jornalista no âmbito da administração pública estadual direta e indireta.
* PL 287 2008, do Poder Executivo, dispõe sobre a remuneração de servidor público investido no cargo de secretário de Estado e dá outras providências.
* PL 32 2010, do Poder Judiciário, altera classe do cargo isolado de Guarda de Segurança do Quadro de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado.
* RDI 33 2010, da Mesa, indica, tendo em vista as vagas existentes, deputados para comporem a Comissão de Ética Parlamentar.
* PL 345 2009, do Poder Executivo, introduz modificações nas Leis nº 10.297, de 16 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Corpo Voluntário de Militares Inativos da Brigada Militar, e nº 10.916, de 03 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a Gratificação Especial de Retorno à Atividade, e alterações.
* PL 377 2009, do deputado Cassiá Carpes (PTB), declara integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado o Farol de Itapuã, localizado no município de Viamão.
* PL 378 2009, do Poder Judiciário, cria Vara Criminal na Comarca de Bento Gonçalves, Juizado na Comarca de Rio Grande e dá outras providências.
* PR 15 2007, do deputado Daniel Bordignon (PT), institui o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
* PL 128 2009, do Poder Executivo, dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado e dá outras providências.
Amanhã serão apreciadas as seguintes matérias:
* PDL 4 2010, da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, aprova a indicação do nome de Marinês Bilhar para o cargo de diretora do Banco do Estado do Rio Grande do Sul.
* PDL 5 2010, da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, aprova a indicação do nome de Bruno Fronza para o cargo de diretor do Banco do Estado do Rio Grande do Sul.
* PDL 6 2010, da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, aprova a indicação do nome de César Antônio Cechinato para o cargo de diretor do Banco do Estado do Rio Grande do Sul.
* PL 199 2009, do deputado Alberto Oliveira (PMDB), institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Fonte: Assembleia Legislativa
