Conforme acordo realizado durante a reunião de lideranças, no final da manhã, sob a coordenação do presidente da Casa, deputado Giovani Cherini (PDT), a Assembleia Legislativa deverá votar sete matérias nesta terça-feira (25), entre elas o Projeto de Lei 264/2009, do deputado Adroaldo Loureiro (PDT), dispondo sobre o desenvolvimento de política “antibullying” por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, no Rio Grande do Sul.
Também deverão ser apreciadas as seguintes proposições:
projeto de lei 125/2008, do deputado Pedro Pereira (PSDB), que cria Comitês Municipais de Informação e Prevenção à Mortalidade por Câncer de Próstata;
projeto de lei 100/2010, do Executivo estadual, autorizando àquele Poder a contratar operação de crédito disponibilizada pelo BNDES, mediante prestação de garantia pela União, até o limite de R$ 141,28 milhões, de acordo com a medida que previu a ampliação dos valores do Programa Emergencial de Financiamento, como forma excepcional para minorar a situação atualmente enfrentada pelos Estados e Distrito Federal;
projeto de Decreto Legislativo 7/2010, da Comissão de Serviços Públicos, aprovando a recondução de Manoel Maria dos Santos para compor o Conselho Superior da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - Agergs;
projeto de resolução 11/2010, do deputado Pedro Westphalen (PP), alterando regimento interno da Assembleia;
projeto de resolução 13/2010, da Comissão Especial para tratar do Ensino Profissionalizante no Estado, e
projeto de resolução 14/2010, das Comissão Especial sobre Transporte Coletivo Intermunicipal – DAER, aprovando o relatório final que avaliou o sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros.
Com informações do site da Assembleia Legislativa
