A governadora do Estado recebeu, nesta terça-feira (20), ligação do diretor do Banco Mundial, Makhtar Diop, informando oficialmente que a instituição financeira aprovou a liberação dos recursos da segunda parcela do contrato celebrado entre o Rio Grande do Sul e o banco. A quantia, no valor de US$ 450 milhões, será utilizada na amortização da dívida do governo gaúcho relativa ao Proes do Banrisul. A próxima etapa é o encaminhamento ao Banco Mundial do pedido oficial do Executivo da liberação dos recursos.
De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, José Parode, o selo de credibilidade imprimido pelo Banco Mundial abre oportunidades de investimentos internacionais para o Rio Grande do Sul. "Na análise da instituição pesou o sistema de gestão adotado pelo Executivo. Medidas como o pregão eletrônico, o projeto piloto do sistema de meritocracia na estruturação da carreira dos técnicos de planejamento e a reestruturação das carreiras de servidores das autarquias."
Para o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, todas as metas estabelecidas no contrato foram atingidas, especialmente as metas fiscais e de gestão. "Deste ponto de vista, a sustentabilidade fiscal foi destaque, pois sob o ponto de vista fiscal é equilibrado", informou.
Acordo
O acordo, assinado em setembro de 2008, entre Banco Mundial e Governo do Estado, totaliza US$ 1,1 bilhão para a reestruturação da dívida extralimite. A primeira parcela, no valor de US$ 650 milhões, gerou redução de gastos de R$ 270 milhões com o desembolso da dívida, até o final de 2009. O compromisso financeiro firmado, além de ter taxas menores, terá um prazo maior de pagamento, passando de 18 para 30 anos.
A projeção do impacto da utilização da segunda parcela é de uma redução no desembolso com a dívida de R$ 30 milhões em 2010 e de R$ 70 milhões em 2011. Como contrapartida, o Estado promoveu a sustentabilidade fiscal, a modernização da gestão e a criação de uma previdência complementar para os novos servidores.
Com informações das Agências de notícias do Governo do Estado
Anunciada a liberação da segunda parcela do Bird ao Rio Grande do Sul
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