Proposta quer mudar gestão da Assembleia

Com o foco na bandeira da cooperação, as atividades do Parlamento gaúcho no primeiro semestre de 2010 foram marcadas pela busca da conciliação no encaminhamento de projetos polêmicos aprovados pela Assembleia Legislativa (AL); apresentação de exemplos de sucesso de empreendimentos cooperativos; e gestão focada na economia e correta gestão dos recursos públicos. A apresentação do relatório semestral foi feita pelo presidente da AL, Giovani Cherini (PDT), nesta quarta-feira (28), durante café da manhã na Sala da Presidência. Ele ainda fez menção às medidas a serem adotadas para modernizar a Casa, dentre elas, a assinatura de protocolo de intenções com o Programa Gaúcho de Qualidade de Produtividade (PGQP) e a implantação do novo sistema de gerenciamento de pessoal -  o RHE.
 
Neste semestre, o Parlamento gaúcho apreciou 189 proposições – 110 foram projetos de lei – em 69 sessões plenárias, sendo duas extraordinárias, uma especial pública e duas do estudante, no projeto Deputado por Um Dia. Neste período, houve apresentação de 643 matérias. Em relação à atividade parlamentar, destaque-se ainda que nas 12 comissões permanentes da Casa ocorreram 204 reuniões e 73 audiências públicas. No Gabinete da Presidência foram realizadas cerca de 300 audiências com autoridades, líderes sindicais e comunitários, empresários e representantes de vários segmentos da sociedade, bem como de outros países.
 
Cherini destacou o compromisso assumido no dia da posse como presidente, de aproximar os Poderes e promover a discussão dos temas prioritários para a sociedade gaúcha, intermediando questões muitas vezes conflitantes. Neste sentido, o presidente afirmou que “ o espírito da cooperação marcou negociações polêmicas, com resultados positivos e avanços quanto às demandas dos servidores e o governo estadual, trabalhadores e empregadores”. Dentre estas, citou as diversas audiências motivadas pelas pautas voltadas ao policiais militares e reajuste do piso mínimo regional.
 
Economia
No primeiro quadrimestre, segundo o relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Casa Legislativa já economizou R$ 5,6 milhões e, se for considerado o aumento da arrecadação acima do orçamento, a economia é ampliada em quase R$ 3,8 milhões, totalizando 9,4 milhões. “O Legislativo mantém-se como exemplo público de cumprimento da LRF, considerando que a despesa com pessoal ficou R$ 91 milhões abaixo do limite prudencial”, comemorou Cherini. 
 
Modernização da Casa
Durante o café da manhã com a imprensa, Cherini sugeriu medidas para melhorar a gestão da Casa, como o estabelecimento de quatro anos para a direção das superintendências e de dois anos para a Presidência. “A visão da política moderna não é aquela que se faz para a próxima eleição, mas para as próximas gerações”, ponderou.
 
De acordo com o chefe do Parlamento, a modernização da gestão, visando à transparência e boa aplicação dos recursos públicos, é fundamental para a sociedade. Neste sentido, Cherini assinou protocolo de intenções com o PGQP para execução do projeto Modernizando a Gestão da Assembleia Legislativa. Além disto, está em fase de implantação o novo sistema de gestão de pessoal, o RHE, que estará funcionando integralmente até outubro.
 
Dentre os projetos a serem implementados neste ano, ainda estão a implantação da TV Assembleia em sinal aberto e o início das obras do espaço da AL no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, onde ocorre a Expointer. Já no dia 30 de junho ocorreu a inauguração do Memorial do Legislativo.
 
Cooperação
Através do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional e da Presidência da AL, o programa Cooperação – O Rio Grande Acima das Diferenças foi apresentado em diversas regiões do Estado, com destaque para cases de sucesso de empreendimentos cooperativos.  “Através da cooperação podemos obter resultados positivos para todos”, assinalou Cherini.