MP sedia Seminário Internacional sobre Justiça Restaurativa

A Justiça Restaurativa ainda pode ser considerada uma prática nova no País. No Rio Grande do Sul, o sistema, desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e pela Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Saúde foi implantado oficialmente em 2005, tendo como foco jovens infratores. Nos últimos cinco anos, a prática se desenvolveu e vem sendo ampliada. Este sistema, cuja experiência no caso dos adultos ainda é incipiente no Brasil, visa se constituir em um modelo de Justiça mais humanizado e próximo dos anseios da população.

Para discutir as experiências desenvolvidas no País no âmbito da Justiça Restaurativa e para promover um intercâmbio com a prática em outros países, será realizado no Ministério Público do Estado o “Seminário Internacional Brasil / Canadá: Justiça Restaurativa, inovação e desenvolvimento social – um diálogo Norte-Sul”. O evento acontecerá no auditório da sede da Instituição (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), no dia 4 de agosto.

O evento traz como convidados as professoras doutoras Brenda Morrison e Elizabeth Elliot, e o professor doutor João Salm, membros do Centro de Justiça Restaurativa da Escola de Criminologia da Universidade Simon Fraser - Burnaby, British Columbia, Canadá.

Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público, Francesco Conti, “será possível conhecer as experiências de pessoas que desenvolvem a prática há vários anos, discutindo a positividade do método em sociedades democráticas”. Além disso, também serão relatadas experiências da Justiça Restaurativa nas prisões, escolas e nas comunidades indígenas, “onde estas práticas são utilizadas como forma de resolução de conflitos com maior efetividade do que a justiça comum, entre tantas outras oportunidades únicas que serão propiciadas", explica o Promotor.

A Justiça Restaurativa é apontada como um dos modelos mais eficientes para a resolução de conflitos, firmado em valores. A solução valoriza a figura da vítima, colocando frente a frente as pessoas lesadas e os ofensores. Assim, todos participam ativamente na resolução das questões oriundas desses conflitos, geralmente com técnicas de mediação, conciliação e transação para alcançar o resultado restaurativo, com o objetivo de promover a reintegração social da vítima e do infrator. A ONU recomenda a adoção do método pelos países, por ser indicado como um dos sistemas mais eficientes.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3433.6965. Depois de Porto Alegre, o seminário será realizado também em Caxias do Sul, em que as inscrições poderão ser feitas pelo (54) 33218.2430 ou pelo número (54) 3218.2595.