"Eu dou mais que um sinal verde para que as negociações continuem". Com está frase o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, encerrou a reunião com a comitiva gaúcha, ocorrida nesta terça-feira (18) no Rio de Janeiro. O governador Tarso Genro e os secretários Odir Tonollier (Fazenda) e João Motta (Planejamento, Gestão e Participação Cidadã), com a colaboração de especialistas da Fundação Getúlio Vargas, apresentaram aos integrantes do banco o programa de retomada do desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Além disso, o governo do Estado deixou a primeira versão da carta-consulta, que servirá como base do documento final.
O objetivo do Executivo gaúcho é obter um financiamento de R$ 1,3 bilhão para aplicar exclusivamente em investimentos em infraestrutura e áreas sociais. "A nossa proposta de recursos não é uma proposta exagerada. O orçamento do Estado do Rio Grande do Sul é um orçamento grande e vai crescer em 2011. O Estado, com o aval do novo momento político, está atraindo massivamente investimentos de fora do Estado e do país. E nós estamos preparados para recebê-los, induzi-los e financiá-los, inclusive com a possibilidade das renúncias e concessões fiscais que ainda podemos fazer", ressaltou Tarso ao final do sua explanação aos executivos do BNDES.
O programa de governo de Tarso Genro visa fortalecer e integrar as cadeias produtivas das diversas regiões do Estado através de qualificação tecnológica, programas de qualificação de mão-de-obra, construção de estradas, entre outras ações. Nas próximas semanas as equipes técnicas das secretarias da Fazenda e do Planejamento vão aprofundar os detalhes da negociações. Os gaúchos vão dar detalhes de onde e como os recursos serão aplicados.
Os pilares do modelo da retomada do desenvolvimento do Rio Grande do Sul são:
- Estímulo ao desenvolvimento econômico e social;
- Eficiência e eficácia da gestão para o desenvolvimento;
- Novo pacto político e social.
Tarso encerrou a sua fala dando exemplos de iniciativas que estão sendo adotadas pelo seu governo e que vão resultar em crescimento econômico e social. "Ontem, em menos de dez dias após o primeiro contato, garantimos a chegada de uma fábrica americana de guindastes que vai se intalar em Passo Fundo. Na semana passada, em função de um contato que fizemos em Portugal antes de assumirmos, confirmamos para junho o começo das operações da TAP que terá um voo direto de Porto Alegre a Lisboa e, além disso, já temos projeto para aumentar de 2% para 10% a participação do Estado no fornecimento de produtos para a indústria do petróleo, gás e indústria naval. Outro ponto do nosso programa de governo é a questão da participação popular, que queremos que seja referência mundial. Ela se dará desde o CDES até as demandas do orçamento participativo. Desta forma daremos legitimidade à escolha feita pela população gaúcha", destacou o governador.
Ainda foi destacada a criação da Agência Gaúcha do Desenvolvimento e Promoção do Investimento, que vai atuar integrada com o Banrisul, Caixa RS e BRDE.
O último pedido do governador foi para que o BNDES desse celeridade no processo de negociação com o Rio Grande do Sul, já que o Estado estava há mais de 10 anos impedido de fazer financiamento para a realização de investimentos. O presidente do banco, Luciano Coutinho, garantiu atenção especial da sua equipe na transação.
Ao final do encontro ficou confirmada a liberação de R$ 140 milhões de reais do Programa Emergencial de Financiamento do Governo Federal, que foi criado no ano passado para ajudar os estados brasileiros a diminuirem os efeitos da crise global. Com os ajustes feitos pela equipe do governo Tarso, o recurso estará liberado em cerca de dois meses. A verba será aplicada em construção de rodoviais (70 milhões), sendo que parte servirá para reembolsar o Estado pelos investimentos que realizou na construção da RS 471, saúde (8 milhões) e segurança (8 milhões em programas de prevenção à violência), entre outros projetos. Outros R$ 11 milhões também serão liberados pelo banco para modernizar a gestão tributária do Estado.
Agência de notícias do Governo do Estado