Auxílio para municípios atingidos pela estiagem

O secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, conduziu, neste sábado (29), em Piratini, reunião para definir os critérios práticos de acesso das mais de dez mil famílias de assentados, agricultores e pecuaristas familiares dos muncicípios gaúchos atingidos pela estiagem às medidas de apoio anunciadas pelos Governos Federal e Estadual. Participaram prefeitos, secretários de agricultura, representantes da Emater/RS-Ascar e entidades de agricultores da região. O ato ocorreu em paralelo à primeira interiorização do Governo do Estado, realizada na Capital Farroupilha.

O secretário Pavan destacou a importância deste trabalho conjunto para minimizar o impacto da estiagem sobre as culturas e as criações dos 15 municípios que decretaram situação de emergência, mas principalmente para formatar soluções a médio e longo prazos para a questão. "Juntos vamos elaborar e executar alternativas para os problemas com a falta de água enfrentados periodicamente no Estado", afirmou.

Entre o conjunto de ações anunciadas pelo Governo Federal e intermediadas pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural para reduzir o impacto da estiagem, está a doação de 500 mil sacos de trigo para alimentação animal. O produto estará a disposição nos silos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a partir da próxima terça-feira (1º) e, conforme estabelecido durante a reunião, caberá às prefeituras promoverem o transporte. Os escritórios da Emater/RS-Ascar dos municípios que decretaram situação de emergência receberão o cadastro dos agricultores atingidos.

Devem procurar a Instituição, também, os produtores que possuem seguro agrícola e sofreram perdas nas lavouras, já que a Emater/RS-Ascar irá elaborar os laudos técnicos para viabilizar o acesso ao seguro. Outras medidas anunciadas pelo Governo Federal e intermediadas pela SDR são a prorrogação por 180 dias das dívidas do Pronaf e a liberação de até R$ 12 milhões para contrução de cisternas, destinadas a beneficiários do Programa Bolsa Família que não possuem água potável para consumo humano. Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Social deve liberar mais R$ 20 milhões para socorrer os agricultores de região.

O secretário Ivar Pavan aproveitou a ocasião para discutir os critérios práticos de encaminhamento de outras formas de apoio. Entre elas a cedência de três conjuntos de máquinas para perfuração de poços artesianos profundos, vinte retroescavadeiras para limpeza de açudes e fontes de água e dois caminhões vasculantes para transporte de água potável para população.

Além disso, serão disponibilizadas sementes forrageiras aos agricultores para o período pós estiagem e será prorrogado por 180 dias o prazo de vencimento do Programa Troca-Troca de sementes forrageiras. O Governo do Estado já concedeu também anistia aos agricultores familiares, assentados e pescadores enquadrados no Funterra, RS Rural e Feaper, medida que beneficiará mais de 45 mil famílias gaúchas