O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, passa agora a contar com um Comitê Estadual de Saúde em Desastres Ambientais, voltado para a prevenção e planejamento de ações em casos de problemas ambientais, como inundações, estiagens, vendavais, granizo, entre outros. A portaria que institui o comitê (número 99/2011) foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (09/02).
A criação do comitê visa uniformizar, fortalecer e consolidar a atuação articulada da saúde em desastres, integrando as áreas da vigilância e assistência, abrangendo ações de prevenção, capacitação, resposta, recuperação e monitoramento. Seu papel será planejar ações em todos os setores da saúde estadual, para que os mesmos estejam preparados no caso de uma eventualidade ambiental e possam dar uma resposta mais rápida. Para tanto, um dos trabalhos do comitê será capacitar agentes municipais, fomentando a criação de planos de contingência locais que identifiquem áreas vulneráveis e os responsáveis por cada serviço de assistência.
O comitê terá caráter permanente. Ele será presidido pelo secretário estadual da Saúde e composto por representantes de outras áreas da SES, como Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Departamento de Ações em Saúde, Departamento de Coordenação das Regionais, Coordenadoria da Política de Assistência Farmacêutica, Assessoria de Comunicação Social, Assessoria Técnica de Planejamento, Fundo Estadual de Saúde, Fundação Estadual de Pesquisa e Produção em Saúde e Escola de Saúde Pública.
O grupo também será composto por representantes da Associação dos secretários e Dirigentes Municipais de Saúde (ASSEDISA) e do Conselho Estadual da Saúde. A coordenação do comitê fica a cargo do Núcleo de Eventos Ambientais Adversos à Saúde (NEAAS), do CEVS. A primeira reunião do comitê deve acontecer em um prazo de dez dias a partir da publicação da portaria, com os próximos encontros de periodicidade mensal, além do apoio paralelo de grupos de trabalho.
Agência de notícias do Governo do Estado
