Natália Fávero/ON
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) deverá liberar o processo de licitação das primeiras ações do município a partir de março. Entre 31 de janeiro e 4 de fevereiro, a prefeitura de Passo Fundo entregou aos técnicos do BID toda a documentação e termos de referência dos projetos. Para licitar e executar as obras, o município depende da autorização da instituição financiadora.
Segundo o vice-prefeito e secretário de Planejamento, Rene Cecconello, neste momento, o banco está analisando a documentação entregue no início desse mês. “Alguns projetos estão em estágio avançado em relação a análise, outros estão começando. De forma geral, estamos dependendo do banco. Eles podem eventualmente solicitar mais documentos e estamos prontos para isso, caso seja necessário”, disse o vice-prefeito.
Essa é a terceira equipe de técnicos do banco que veio até a cidade para instruir a prefeitura em relação ao processo de financiamento e execução das obras. Os consultores estiveram em agosto e novembro do ano passado e em fevereiro de 2011. Na última visita, dos cinco técnicos, três permaneceram por cinco dias para prestar uma espécie de assessoramento. “Há duas coisas distintas no financiamento. Uma é em relação às condições de desembolso, juros e devolução do empréstimo. A outra é o processo de execução”, explicou Cecconello. No final de novembro, foi constituída a Unidade de Gestão do Programa que é uma equipe composta por cinco servidores municipais responsáveis por cada módulo das ações do BID. Cecconello afirma que o andamento do BID está dentro da normalidade e esse primeiro financiamento está sendo um aprendizado para outros futuros.
Primeiros projetos
Em março, alguns dos projetos poderão ser autorizados e a prefeitura estará apta para licitar. Cecconello acredita que os primeiros processos que deverão retornar são para contratar as empresas para elaborar o planejamento urbano para expansão da cidade na região do bairro Integração/Santa Marta e para o planejamento dos parques, praças e áreas verdes. No final de abril, há uma possibilidade do banco liberar o projeto para a plataforma logística.
Também a expectativa é para que em breve a instituição financiadora libere a pavimentação do Distrito de Bela Vista, que já está com o projeto pronto e só depende da autorização do banco para licitar a obra. A pavimentação para os distritos de São Roque e Bom Recreio deverá demorar um pouco mais. A análise deve ser finalizada provavelmente no meio do ano e só depois disso o município poderá contratar uma empresa para fazer o projeto executivo.
O vice-prefeito enfatizou que 50% dos recursos serão destinados ao módulo transporte e trânsito. Serão investidos na pavimentação das vias binárias, que são alternativas para evitar as Avenidas Brasil e Presidente Vargas e para construção do anel viário. Além disso, haverá a modernização semafórica inclusive com a instalação de uma central de comando para monitorar e intervir no fluxo de veículos.
BID
O contrato de financiamento foi assinado em julho de 2010. O empréstimo de US$ 9,8 milhões será aplicado em obras que serão realizadas no município nos próximos quatro anos. O valor total do investimento a ser realizado no município será de US$ 19,6 milhões, sendo 50% através do financiamento do BID e 50% por cento com recursos próprios do município. A taxa de juros do financiamento será a libor de três meses, com prazo de desembolso de quatro anos, com um ano de carência e 20 anos para amortização da dívida, totalizando o prazo de 25 anos de duração do contrato.
