Ministério dá parecer favorável à recursos para presídios

O Governo do Estado recebeu parecer favorável da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça, nesta sexta-feira (25), referente aos R$ 49 milhões para a construção de dois presídios e reforma de mais dois no Rio Grande do Sul. Os recursos serão utilizados para reformas nos presídios de Espumoso (54 vagas) e de Venâncio Aires (108 vagas), e para a construção de casas prisionais em Bento Gonçalves (336 vagas) e Guaíba (672 vagas).

O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, esteve reunido com representantes do Ministério da Justiça, em Brasília, nos dias (24 e 25), para tratar dos convênios. "Estamos bastante otimistas com o encaminhamento dado pelo Ministério da Justiça, que deverá enviar o processo para o Ministério da Fazenda nos próximos dias", disse Pestana.

Os convênios deveriam ter sido firmados até dezembro de 2010 para que houvesse a liberação dos recursos ainda em 2011, mas os prazos estabelecidos não tinham sido cumpridos pela gestão anterior. Desde que assumiu, em janeiro deste ano, o Governo Tarso Genro está discutindo com o Governo Federal uma alternativa para solucionar o problema.