Na semana de Carnaval, a Assembleia Legislativa retomou as atividades às 13 horas de quarta-feira (9). No Plenário,as sessões ordinárias de quarta e quinta-feira acontecem a partir das 14 horas, sem matérias em ordem do dia.
Na manhã de sexta, a Comissão de Agricultura realiza audiência pública em Santa Cruz do Sul para discutir medidas que poderão ser implementadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que afetam a produção fumageira do Estado.
Em 2010, a Anvisa publicou as consultas públicas de nº 112 e nº 117, solicitando à população que se manifeste sobre a revisão de duas resoluções: a RDC 46/2001, que proíbe aditivos nos produtos derivados do tabaco, e a RDC 335/2003, que propõe novas regras para as embalagens e materiais de propaganda desses produtos. O prazo para o envio de críticas e sugestões à Anvisa se encerra em 31 de março.
Fonte: AL
