O Governo do Estado apresentou uma nova proposta de reajuste de 10,91% sobre o básico do Magistério. É a maior proposta recebida pela categoria nos últimos 10 anos. Este percentual representa um ganho real em relação à inflação de 2010 de 4,7% (IPCA) e de 4,2% (INPC). A ocorrência de uma nova reunião entre governo e o Cpers/Sindicato nesta quinta-feira (24), no Palácio Piratini, demonstra o novo patamar de relações e o interesse do Estado em recompor de forma gradativa e sustentável a questão salarial, contemplando a categoria como um todo, uma vez que, ativos e inativos serão beneficiados.
Em 90 dias, o Governo vem mantendo sucessivas reuniões de negociações com o Cpers. Os 17 itens apresentados foram atendidos integralmente. O Governo refez propostas sempre com o objetivo de diminuir, de forma concreta, a diferença entre o piso regional e nacional. Da totalidade da categoria, 88% dos professores gaúchos vão receber mais do que o piso nacional.
De acordo com o secretário Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, com a nova proposta o governo reafirma seu compromisso com a educação e a valorização dos profissionais em educação. "Estamos começando uma ação efetiva de valorização profissional. A nova proposta avança nas questões do piso, diminui as diferenças e reflete a disposição do Governo em construir um novo patamar de relações com a categoria e sua preocupação com a qualidade da educação na rede pública."
O secretário lembrou que os novos valores incidirão sobre os adicionais por tempo de serviço (triênios) - hoje, 55% da categoria está aposentada e recebe entre 40% e 50% a mais em seus vencimentos - e vantagens como unidocência (20.768 professores - R$ 395,00/40 horas) e difícil acesso (63.602 professores - entre R$ 158,00 e R$ 791,00). Com o reajuste, 88% dos professores do Estado (114 mil) receberão mais que R$ 1.187,00 e 83% (108 mil) passarão a ter vencimentos entre R$ 1.541,00 e R$ 2.451,00. Para chegar a esta proposta, o Governo reconheceu o pleito de complementação da parcela autônoma, passando-a dos atuais R$ 42,90 para R$ 77,83, e incorporou 50% deste novo valor ao salário básico do Magistério, o que representa a proposta de reajuste de 10,91%. Os R$ 38,91 restantes continuarão a ser pagos em forma de parcela autônoma. Como mecanismo provisório de antecipação de valores, o Governo do Estado reafirma a disposição de acrescentar ao salário básico e à parcela autônoma valores completivos, de forma que nenhum professor, já em 2011, receba menos que o valor nominal do PSPN (R$ 1.187,00). Esta proposta, no entanto, é rejeitada pelo CPERS-Sindicato.
Segundo a secretária da Administração e Recursos Humanos, Stela Farias, o Governo do Estado trabalha para criar possibilidades e mecanismos gradativos de recomposição salarial não só para o magistério como as demais categorias de servidores públicos. "Além do resgate histórico dos salários do magistério e da Brigada Militar, o Governo trabalha para recompor os salários dos demais quadros de servidores. Nós entendemos a importância dos servidores para oferecer serviços públicos de qualidade á sociedade gaúcha". Stela Farias informou que o Governo convidou o Cpers a participar do Pacto pela Educação, como também, a integrar o Codipe (Comitê de Diálogo Permanente), fórum adequado para discutir de forma mais ampla, não só a recomposição salarial, mas a educação como um todo.
A proposta recebida pelo Cpers será encaminhada para apreciação dos professores da Assembléia da categoria marcada para 8 de abril.
PROPOSTA: reajuste de 10,91%
GANHO REAL: 4,7% (IPCA)
4,2% (INPC)
* 88% dos professores do Estado receberão mais que R$ 1.187,00
* 83% dos professores receberão entre R$ 1.541,00 e R$ 2.451,00
Agência de notícias do Governo do Estado
