Em seguimento ao processo de negociação com o CPERS-Sindicato e reafirmando que a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) é objetivo a ser alcançado durante esta gestão, o Governo do Estado apresenta a proposta de reajuste de 10,91% sobre o básico do Magistério. Este percentual representa um ganho real em relação à inflação de 2010 de 4,7% (IPCA) e de 4,2% (INPC).
Cabe salientar, ainda, que incidirão sobre esses valores os adicionais por tempo de serviço (triênios) - hoje, 55% da categoria está aposentada e recebe entre 40% e 50% a mais em seus vencimentos - e vantagens como unidocência (20.768 professores - R$ 395,00/40 horas) e difícil acesso (63.602 professores - entre R$ 158,00 e R$ 791,00).
Com o reajuste, 88% dos professores do Estado (114 mil) receberão mais que R$ 1.187,00 e 83% (108 mil) passarão a ter vencimentos entre R$ 1.541,00 e R$ 2.451,00.
Para chegar a esta proposta, o Governo reconheceu o pleito de complementação da parcela autônoma, passando-a dos atuais R$ 42,90 para R$ 77,83, e incorporou 50% deste novo valor ao salário básico do Magistério, o que representa a proposta de reajuste de 10,91%. Os R$ 38,91 restantes continuarão a ser pagos em forma de parcela autônoma.
Como mecanismo provisório de antecipação de valores, o Governo do Estado reafirma a disposição de acrescentar ao salário básico e à parcela autônoma valores completivos, de forma que nenhum professor, já em 2011, receba menos que o valor nominal do PSPN (R$ 1.187,00). Esta proposta, no entanto, é rejeitada pelo CPERS-Sindicato.
PROPOSTA: reajuste de 10,91%
GANHO REAL: 4,7% (IPCA)
4,2% (INPC)
* 88% dos professores do Estado receberão mais que R$ 1.187,00
* 83% dos professores receberão entre R$ 1.541,00 e R$ 2.451,00
Agência de notícias do Governo do Estado
