Governador avalia os 100 dias de administração e diz que corte de verbas federais afeta o Estado
Nos primeiros dias de governo, o governador Tarso Genro tenta colocar as contas em dia. Cálculos apontam que o déficit do estado pode chegar a R$ 500 milhões só este ano. Para responder a isso, o governador busca o crescimento econômico, a redução das despesas públicas e a reorganização da Previdência pública estadual. Tarso, que foi ministro da Educação, da Justiça e de Articulação no governo Lula, implanta no estado iniciativas originadas na esfera federal, como o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e o Programa de Segurança Pública com Cidadania. A entrevista foi dada à Agência Brasil e parte dela reproduzida por ON.
Agência Brasil - Qual foi a situação econômica que o senhor encontrou ao assumir o governo do estado, e quais foram as primeiras medidas tomadas?
Tarso Genro - A situação financeira do estado é de desarranjo estrutural, não se trata de uma mera crise conjuntural. É um processo que vem há mais de 30 anos. E isso obriga os governantes a trabalharem com déficit. Esse déficit percorreu o governo do estado durante um largo período, e continuará percorrendo.
ABr - O quer pode ser feito para sanar esse déficit?
Tarso - A nossa resposta para isso é o crescimento da economia do estado, investimentos fortes para promover o crescimento, melhorar a arrecadação, tecnicamente qualificar o processo arrecadatório, modernizá-lo, racionalizar as despesas públicas de maneira adequada. E com isso obter espaço fiscal inclusive para contrair empréstimos internacionais, como já estamos fazendo. O estado tem uma situação de desarranjo completo, mas não é um estado ingovernável. Quando nos candidatamos, sabíamos que essa era a situação, por isso estamos preparados para enfrentá-la.
ABr - Qual é o tamanho desse déficit?
Tarso - O déficit para este ano está previsto em torno de R$ 400 milhões a R$ 500 milhões. Nós temos os depósitos judiciais que são usados para cobrir o déficit, mas se paga juros para isso. Então lançamos mão de empréstimos que estão à disposição para momentos de emergência. Não estamos prometendo nenhum tipo de medida violenta ou fantasiosa para solucionar as questões de estado. Mas, de qualquer forma, as grandes questões programáticas e mudanças de modelo de desenvolvimento estão sendo encaminhadas de maneira adequada.
ABr -Alguma promessa de campanha está sendo comprometida ou adiada por causa da realidade financeira?
Tarso – Nós, na verdade, não fizemos promessas de campanha, mas fizemos uma proposta de um programa de governo, com metas determinadas. E tudo aquilo que nós prometemos já está sendo encaminhado: investimentos em infraestrutura, com esses empréstimos internacionais; a redução da carga tributária das micro e pequenas empresas, que já encaminhamos; o perdão da dívida de agricultores devedores do Banrisul, que estava infernizando a vida de mais de 40 mil famílias do estado; a reorganização administrativa do estado com vistas a ter uma agência de desenvolvimento e potencializar investimentos no estado; o início do cumprimento do piso constitucional dos professores, nós já estamos fazendo proposta ao Cpers [Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul] de reduzir a diferença do piso regional para o nacional de 66% para 51% . Então, nada que prometemos deixou de ser encaminhado. Agora, com três meses de governo, essas são medidas preliminares e preparatórias, mas são medidas de fundo que vão permitir o cumprimento do nosso programa.
ABr- Os cortes orçamentários anunciados pelo governo federal recentemente afetaram o orçamento do estado?
Tarso - Certamente afetam, porque tem emendas que entram nesses cortes, mas não existe nenhum impacto significativo em relação ao Rio Grande do Sul.