As principais diretrizes do Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania, Proesci, foram apresentadas nesta segunda-feira (11), para o governador Tarso Genro. A essência do programa está em trabalhar as políticas de segurança pública por meio da integração entre ações sociais e policiais, estabelecendo parcerias entre municípios, Estado e União. Para isso, o Proesci opera com três eixos estratégicos: prevenção, transversalidade e gestão.
A prevenção é o ponto de partida de implantação do programa. Inicialmente são desenvolvidas ações de combate à violência e à criminalidade nas comunidades mais vulneráveis, transformando-as em Territórios da Paz.
A transversalidade será desenvolvida a partir do trabalho conjunto entre secretarias estaduais e municipais, e também com o Governo Federal, que por intermédio de diagnósticos da realidade local desenvolverão programas sociais. Os jovens de 12 a 24 anos, são o foco dessa etapa do Proesci.
Segundo dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, 45,13% das crianças e adolescentes em situação de rua têm entre 12 e 15 anos, e cerca de 30,4% desses jovens são usuários de álcool ou outras drogas. O que reafirma a necessidade de que esses jovens sejam atendidos por programas de capacitação e desenvolvimento social antes que o crime se apresente como única alternativa de renda.
A ação das polícias civil e militar deve ser integrada com atividades de repressão qualificada e de policiamento comunitário. Ao eixo da gestão caberá diagnosticar as características de cada comunidade e dessa forma desenvolver o planejamento estratégico e o acompanhamento dos programas e projetos desenvolvidos pelo Proesci.
O Proesci tem como áreas prioritárias iniciais a Região Metropolitana, Serra, Fronteira Oeste, Litoral Norte, Costa Doce e Litoral Sul. As cidades escolhidas possuem mais de 100 mil habitantes, são elas: Alvorada, Bagé, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Gravataí, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Uruguaiana, Viamão, Guaíba, Esteio, Cruz Alta, Santa Rosa, São Borja, Taquara, Vacaria, Venâncio Aires. Além de dois consórcios públicos que reúnem 44 municípios.
Participaram da reunião o secretário de Segurança Pública, Airton Michels, o secretário adjunto da SSP, Juarez Pinheiro, o coordenador do Proesci, del. Carlos Santana, o secretário-geral de Governo, Estilac Xavier, e o chefe de gabinete, Vinícius Wu.
Fonte: SSP
