A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), promove audiência pública às 9h30, no Teatro Dante Barone, sobre o sistema carcerário do Rio Grande do Sul. Outras três comissões permanentes e uma especial também se reúnem nesta quarta-feira (13).
Durante a audiência pública da CCDH, serão apresentados os resultados do projeto Mutirão Carcerário. Foram convidados para o debate representantes do Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Ministério Público RS, OAB-RS, Secretaria Estadual da Segurança Pública, Defensoria Pública e Associação dos Criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul (ACRIERS).
Antes, em reunião ordinária, o órgão técnico poderá apreciar requerimento da deputada Miriam Marroni (PT) para a criação de uma subcomissão que terá por objetivo o diagnóstico da situação dos dependentes de crack e seus familiares, bem como a sua recuperação e reinserção social.
Já a Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária para apreciação de requerimentos de audiências públicas, às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
Presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente também realiza reunião ordinária para apreciação de requerimentos de audiências públicas, às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.
E na sala José Lutzenberger, no 4º andar, às 11 horas ocorre reunião ordonária da Comissão de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT).
Precatórios
A Comissão Especial dos Precatórios Judiciais no Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza sua primeira reunião de trabalho às 13 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Os deputados devem apreciar o plano de atividades do órgão técnico e requerimentos de audiências públicas.
