Leonardo Andreoli/ON
Um projeto de lei aprovado na última terça-feira pela Assembleia Legislativa tem causado polêmica no Estado. A proposta do deputado Raul Carrion (PC do B) pretende proteger o idioma de influências estrangeiras. Para isso institui a obrigatoriedade da tradução de expressões ou palavras estrangeiras para a língua portuguesa. Quem nunca ouviu falar em exames de DNA (ácido desoxirribonucléico, na sigla em inglês), acessou a internet (rede mundial de computadores), em uma lan house (estabelecimento que presta serviço de acesso a rede mundial de computadores), ou por meio do wi-fi (internet sem fio), em algum shopping (centro de compras)?
A maioria dessas palavras de origem estrangeira grifadas no texto acima e seguidas de seus significados, conforme exige a lei proposta por Carrion, são tão comuns no nosso dia-a-dia que nem nos damos conta de como e quando elas foram incorporadas pelos brasileiros. O idioma de um povo é construído a partir de um processo dinâmico. Conforme o diretor executivo da escola de idiomas Yázigi, José Luiz Mossmann, a língua, assim como a sociedade, está em constante mudança. “A língua não pode, não deve e com certeza nunca será governada por leis. A língua é dinâmica e quem a faz são os falantes dela. Eles é que determinam como ela vai ser utilizada”, pontua.
Evolução
Para Mossmann a evolução ocorre por meio da interação e co-relacionamento entre as partes. “Tivemos um exemplo bastante triste na nossa história recente do mundo em que uma determinada pessoa achou que um determinado povo deveria ser puro racialmente falando. E a gente sabe no que deu isso. Temos que ter sempre a perspectiva histórica das coisas pra não incorrer ao erro de se tomar uma posição precipitada e ter sempre em mente a noção de que a língua e a sociedade são dinâmicos e agem independente da vontade de um indivíduo”, compara.
Validade
A professora de Linguística do Curso de Letras da UPF, Marlete Sandra Diedrich, acredita que a iniciativa da lei seja válida. “Como não se trata de uma proibição quanto ao uso de estrangeirismos, o que, aí sim, seria um retrocesso e estaria na contramão do desenvolvimento linguístico, penso que seja bem interessante a obrigatoriedade de tradução de expressões estrangeiras para a língua portuguesa”, opina. O estrangeirismo é uma realidade linguística decorrente da cultura globalizada. Conforme a professora, o uso já está instituído em nosso meio. “Entretanto, nem todos os usuários da língua portuguesa dominam outros idiomas, até porque os estrangeirismos advêm de várias línguas, não apenas da língua inglesa, como muitos supõem. Isso pode provocar problemas de compreensão. Logo, a tradução facilita o acesso à informação”, reitera.
Projeto
O projeto de Carrion institui a obrigatoriedade da tradução de expressões ou palavras estrangeiras para a língua portuguesa, em todo documento, material informativo, propaganda, publicidade ou meio de comunicação através da palavra escrita, sempre que houver palavra ou expressão equivalente no português.
Nos casos em que não houver equivalentes no idioma pátrio, o significado ou tradução da palavra ou expressão estrangeira deverá estar escrito, com o mesmo destaque logo após a palavra no texto. A tradução também deve ser do mesmo tamanho que as palavras em outro idioma.
Todos os órgãos, instituições, empresas e fundações públicas deverão priorizar na redação de seus documentos oficiais, sites (sítios virtuais), materiais de propaganda e publicidade, ou qualquer outra forma de relação institucional através da palavra escrita, a utilização da língua portuguesa, nos termos desta lei.
Esta Lei poderá ser regulamentada para garantir sua execução e fiscalização e para definir as sanções administrativas a serem aplicadas àquele, pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que descumprir a lei.
Sanção
Para entrar em vigor a lei ainda precisa ser sancionada pelo governador do Estado, Tarso Genro. Em manifestação em alguns meios de comunicação, o governador afirmou que consultará especialistas antes de tomar uma decisão. Cabe ainda ao Executivo regulamentar a fiscalização e instituir possíveis sanções para quem descumpri-la.
E você? Qual é a sua opinião sobre essa projeto de lei? Comente!
