Para debater o projeto de lei (PL) 36/2011, que institui o Programa Casas da Solidariedade, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizou duas audiências públicas nos municípios de Erechim e Passo Fundo. A ação é uma iniciativa da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS) e visa garantir condições adequadas aos pacientes em situação de vulnerabilidade social que se encontram em tratamento médico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) fora de sua cidade de origem.
Na ocasião, o secretário da STDS, Luís Augusto Lara, foi representado pelo coordenador da Lei da Solidariedade da STDS, Roberto Pesce, que apresentou à população e autoridades como o Programa deverá ser desenvolvido. "As audiências estão sendo importantes para colhermos opiniões que vão colaborar com a construção da iniciativa, bem como para ouvirmos os anseios da população", destacou Pesce.
A meta da STDS é construir uma casa em cada um dos pólos regionais de saúde do Estado, por meio de convênios com os municípios. A partir da aprovação do Projeto de Lei (PL), encaminhado pelo governador do Estado, Tarso Genro, à AL, a equipe da STDS começa a executar a iniciativa.
Participaram dos encontros o diretor do Departamento Administrativo da STDS, Marcelo Arruda, representantes do governo do Estado, prefeitos da região, secretários de saúde, deputados estaduais e comunidade local. As próximas audiências estão previstas para o mês de maio, nos seguintes municípios: Santa Maria (09), Caxias do Sul (13), Pelotas (16), e Frederico Westphalen e Ijuí, locais em que a data ainda não foi definida.
Agência de notícias do Governo do Estado
