Pelo menos 404 Municípios gaúchos vão deixar de receber os repasses financeiros, relativos a convênios ou contratos firmados com o governo federal, caso a União não prorrogue o decreto n º 7.418, que vence neste sábado, dia 30 de abril. O valor do prejuízo é de aproximadamente R$ 350 milhões e se refere aos restos a pagar da União com os Municípios, entre os anos de 2007 a 2009.
O mesmo decreto também atinge o Estado, que poderá perder cerca de R$ 100 milhões. No restante das 5 mil prefeituras do país, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima um prejuízo de R$ 27,8 bilhões.
O presidente da FAMURS, Vilmar P. Zanchin divulgou os dados na segunda-feira, dia 25, durante coletiva à imprensa, na sede da entidade. Durante pesquisa inédita feita com 489 dos 496 Municípios, a entidade computou as pendências que a União têm com as prefeituras. Os dados foram coletados pela FAMURS no período de 15 de março a 19 de abril de 2011.
Os Ministérios que mais têm recursos atrasados para repassar aos Municípios são: Ministério das Cidades, da Saúde, Turismo, Esporte, Educação, Agricultura. “O valor total chega a R$ 800 milhões e se refere aos anos de 2007 a 2010, incluindo os projetos em complementação (projetos que foram aprovados pelo governo federal, mas não chegaram a ser conveniados)”, disse Zanchin.
Após a coletiva de imprensa, Zanchin foi ao Palácio Piratini, onde entregou a pesquisa ao secretário estadual do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Motta.
Além da suspensão dos convênios, a FAMURS está preocupada com o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União de 2011, anunciado pela presidente Dilma Rousseff, em 09 de fevereiro de 2011. Este valor inclui as emendas parlamentares, que deverão sofrer um corte de R$ 18 bilhões, atingindo diretamente os Municípios.
As informações são da Vang FM
