O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) informa que as obras nas ERS-591 (Ametista do Sul-Planalto) e ERS-324 (Iraí-Planalto), serão reiniciadas nos próximos 30 dias. Os acessos municipais fazem parte do primeiro grupo de recursos que estão sendo liberados pela Secretaria da Fazenda para conclusão até 2012.
Além disso, o Daer está elaborando um edital de licitação para o fornecimento regular do asfalto visto que, quando o contrato com a Petrobras era vigente, no primeiro trimestre deste ano, o Estado não possuía recursos em caixa. Enquanto isso, a autarquia buscou alternativas junto às empresas para que providenciassem a compra do material asfáltico, dando continuidade às obras.
Na mais recente reunião do Conselho de Administração do Daer ficou estabelecido um coeficiente de 15% de bonificação e despesas indiretas para as empresas na compra do material asfáltico, a partir da lei nº 8.666/93, que versa sobre os princípios de oportunidade e conveniência administrativa, de interesse público e de economicidade.
Estas obras estão incluídas no Programa de Acessos Municipais que contempla obras em 105 trechos sem asfalto do Estado. A pavimentação dos acessos que ligam as rodovias principais às sedes dos municípios tem o intuito de melhorar a integração da malha e minimizar as desigualdades sociais.
Agência de notícias do Governo do Estado
