A Secretaria da Educação (Seduc) vai realizar pesquisa junto às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) visando ao diagnóstico sobre a utilização da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) na rede estadual de ensino. A pesquisa será feita a partir de questionário que inclui perguntas sobre o conhecimento das CREs sobre a ficha, facilidades e dificuldades de implementação da Ficai, sensibilização de professores, equipes diretivas, conselheiros tutelares, gestores e promotores da infância e juventude acerca da ficha, avaliação sobre o relacionamento institucional das entidades responsáveis pela implementação, diagnóstico em relação à rede de atendimento a crianças e adolescentes e sugestões para melhorias da ficha e fluxo da Ficai.
História da Ficai
A Ficai foi estabelecida em 1997, por meio de Termo de Ajustamento entre Ministério Público, Conselho Tutelar, Prefeitura de Porto Alegre e Governo do Estado, por meio das secretarias municipal e estadual da Educação, sendo inicialmente implantada em Porto Alegre e, posteriormente, ampliada para todo o Estado. A Ficha nasceu da preocupação das entidades com a situação de infrequência e evasão de alunos do Ensino Fundamental e consequente prejuízo na aprendizagem. O atual titular da Seduc, José Clóvis de Azevedo, na época Secretário Municipal de Educação de Porto Alegre, assinou o 1º Termo de Ajustamento (ainda em 1997).
Como o Termo foi estabelecido há 14 anos, surgiu a necessidade de rediscussão e de algumas adequações. Por isso, em 2011 o Ministério Público realiza avaliações sobre a Ficai, tendo constituído um Fórum Estadual para aprofundar o tema e estabelecer acordos para posterior assinatura de novo Termo de Ajustamento. Algumas Regiões ou Municípios estão com o debate avançado e já assinaram um Termo com atualizações, caso de Porto Alegre.
Na reunião do Fórum Estadual ocorrida no mês de maio, foi definida realização de pesquisa, junto a diversas instituições, para aprimorar o diagnóstico e contribuir com a organização de formações a respeito do tema. Assim, à Seduc caberá realizar a pesquisa junto às CREs. A Famurs enviará o questionário às Secretarias Municipais de Educação. A Associação dos Conselheiros Tutelares encaminhará aos Conselhos Tutelares do Rio Grande do Sul. As respostas serão sistematizadas pelo Fórum Estadual, visando ao aprimoramento dos processos que envolvem a Ficai e à consolidação do instrumento, que tem contribuído para diminuir a evasão escolar.
