Na semana de 13 a 17 de junho, a Assembleia Legislativa, por meio de suas comissões técnicas, promove dez audiências públicas, além de reuniões e debates diversos. Na segunda-feira (13), estarão em pauta a falta de acesso asfáltico nos municípios, assunto que voltará a debate na quarta e na sexta-feira, e os impostos e seus efeitos sobre a economia. Serão discutidos ainda a obrigatoriedade do ensino de Sociologia e Filosofia no ensino médio, o aproveitamento das jazidas de carvão mineral, os freeshops, a violência contra a mulher, a RS-010 e a criação de uma escola técnica pública federal no município de Marau.
No âmbito programa Destinos e Ações para o Rio Grande, desenvolvido pela Assembleia Legislativa em parceria com a Câmara dos Deputados, o Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional realiza três reuniões preparatórias, nos municípios de Novo Hamburgo, Butiá e Tramadaí, para a audiência pública que ocorrerá no dia 4 de julho, em Canoas, sobre Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Segurança.
Também haverá, na quinta-feira (16), o ato de descerramento da placa em homenagem ao ex-deputado Bernardo de Souza no Memorial do Legislativo. Por resolução da Mesa Diretora, aprovada no fim do ano passado, o Acervo Documental do Memorial do Legislativo do Rio Grande do Sul receberá o nome do ex-parlamentar, falecido em 2010.
Grenal
Na terça-feira (14), os parlamentares esquecem as diferenças partidárias e enfrentam-se em uma partida de futebol, divididos entre gremistas e colorados. O evento está marcado para às 19 horas, no Estádio Olímpico.
Na terça-feira (14), os parlamentares esquecem as diferenças partidárias e enfrentam-se em uma partida de futebol, divididos entre gremistas e colorados. O evento está marcado para às 19 horas, no Estádio Olímpico.
Confira a agenda completa da semana no Parlamento:
SEGUNDA-FEIRA (13)
Comissões
A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza audiência pública às 14 horas, no Auditório Modelo da ACI de Novo Hamburgo (Rua Joaquim Pedro Soares, 540), sobre “Os impostos e seus efeitos sobre a economia empresarial e cidadã”.
A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza audiência pública às 14 horas, no Auditório Modelo da ACI de Novo Hamburgo (Rua Joaquim Pedro Soares, 540), sobre “Os impostos e seus efeitos sobre a economia empresarial e cidadã”.
A Comissão Especial sobre os Municípios sem acesso Asfáltico, presidida pelo deputado Gilmar Sossella (PDT), realiza audiência pública às 14 horas, no Ginásio de Esportes do município de Lajeado do Bugre, para debater as propostas do governo para a solução do problema de falta de acesso asfáltico aos municípios gaúchos.
Frente Parlamentar
O grupo de trabalho da Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher, liderada pelo deputado Edegar Pretto (PT), reúne-se às 15 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar, para montar plano de trabalho para o segundo semestre.
O grupo de trabalho da Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher, liderada pelo deputado Edegar Pretto (PT), reúne-se às 15 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar, para montar plano de trabalho para o segundo semestre.
Fórum Democrático
O Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional realiza reunião preparatória às 18 horas, na Câmara Municipal de Novo Hamburgo, para a audiência pública regional sobre infraestrutura, mobilidade urbana e segurança, que ocorre em Canoas, no dia 4 de julho, no âmbito dos Grandes Debates do projeto Destinos e Ações para o Rio Grande.
O Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional realiza reunião preparatória às 18 horas, na Câmara Municipal de Novo Hamburgo, para a audiência pública regional sobre infraestrutura, mobilidade urbana e segurança, que ocorre em Canoas, no dia 4 de julho, no âmbito dos Grandes Debates do projeto Destinos e Ações para o Rio Grande.
Coojornal
O Coojornal, publicação da Cooperativa de Jornalistas de Porto Alegre que atuou na resistência à Ditadura, é tema de uma mostra, no Vestíbulo Nobre da Assembleia, até 17 de junho.
O Coojornal, publicação da Cooperativa de Jornalistas de Porto Alegre que atuou na resistência à Ditadura, é tema de uma mostra, no Vestíbulo Nobre da Assembleia, até 17 de junho.
Novos Talentos
A artista espanhola Eva Montoliu Timoneda expõe criações fortemente inspiradas em pinturas de Pablo Picasso, Sandro Botticelli, Edgar Degas, Henri Matisse, Paolo Uccello e Vincent Van Gogh. A mostra “Releituras” tem entrada franca e pode ser visitada até 24 de junho, de segunda a sexta, exceto feriados, das 8h30 às 18h30, no Espaço Novos Talentos, no térreo da Assembleia.
A artista espanhola Eva Montoliu Timoneda expõe criações fortemente inspiradas em pinturas de Pablo Picasso, Sandro Botticelli, Edgar Degas, Henri Matisse, Paolo Uccello e Vincent Van Gogh. A mostra “Releituras” tem entrada franca e pode ser visitada até 24 de junho, de segunda a sexta, exceto feriados, das 8h30 às 18h30, no Espaço Novos Talentos, no térreo da Assembleia.
Galeria dos Municípios
A cidade de Carlos Barbosa é tema de mostra na Galeria dos Municípios, no térreo da Assembleia Legislativa, até 17 de junho. Entre os atrativos do município está a Festiqueijo, considerada o maior festival gastronômico da Serra gaúcha, a realizar-se de 7 a 31 de julho. A abertura da mostra está marcada para o dia 13, às 17 horas, com a participação do Coral Trama Voz, e ela pode ser visitada de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30, com entrada franca.
A cidade de Carlos Barbosa é tema de mostra na Galeria dos Municípios, no térreo da Assembleia Legislativa, até 17 de junho. Entre os atrativos do município está a Festiqueijo, considerada o maior festival gastronômico da Serra gaúcha, a realizar-se de 7 a 31 de julho. A abertura da mostra está marcada para o dia 13, às 17 horas, com a participação do Coral Trama Voz, e ela pode ser visitada de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30, com entrada franca.
Fotografia Ambiental
A mostra “De mãos dadas com a África: escolas para crianças carentes”, do médico e fotógrafo gaúcho Raul Valls e do jornalista e fotógrafo argentino Justo Casal, está em cartaz até 30 de junho, na Sala J.B. Scalco do Solar dos Câmara, de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30, com entrada franca.
A mostra “De mãos dadas com a África: escolas para crianças carentes”, do médico e fotógrafo gaúcho Raul Valls e do jornalista e fotógrafo argentino Justo Casal, está em cartaz até 30 de junho, na Sala J.B. Scalco do Solar dos Câmara, de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30, com entrada franca.
Prêmio Lila Ripoll
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Lila Ripoll. Autores de poesias dedicadas às causas sociais e aos direitos das mulheres podem se inscrever até 15 de junho, por correspondência ou pessoalmente, na Divisão de Protocolo, no prédio anexo à Assembleia Legislativa, de segunda a sexta, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 18h. O regulamento está disponível no portal da Divisão de Prêmios (www.al.rs.gov.br/premios).
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Lila Ripoll. Autores de poesias dedicadas às causas sociais e aos direitos das mulheres podem se inscrever até 15 de junho, por correspondência ou pessoalmente, na Divisão de Protocolo, no prédio anexo à Assembleia Legislativa, de segunda a sexta, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 18h. O regulamento está disponível no portal da Divisão de Prêmios (www.al.rs.gov.br/premios).
Prêmio Gestor Público
Estão abertas as inscrições para o 10º Prêmio Gestor Público. A distinção, destinada às administrações municipais, é promovida pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS (Sindifisco-RS) e pela Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec-RS), em parceria com o Parlamento. As inscrições podem ser feitas até 8 de julho, pelo portal www.sindifiscors.org.br.
Estão abertas as inscrições para o 10º Prêmio Gestor Público. A distinção, destinada às administrações municipais, é promovida pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS (Sindifisco-RS) e pela Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec-RS), em parceria com o Parlamento. As inscrições podem ser feitas até 8 de julho, pelo portal www.sindifiscors.org.br.
Prêmio de Responsabilidade Social
Estão abertas, até 31 de julho, as inscrições para o 12º Prêmio de Responsabilidade Social. Elas podem ser feitas pelo portal www.al.rs.gov.br/premios. O objetivo é incentivar projetos voltados para o bem-estar da sociedade e para a preservação ambiental. Os temas norteadores dessa edição são sustentabilidade e redes de cooperação. A entrega das distinções está prevista para 23 de novembro, no Teatro Dante Barone.
Estão abertas, até 31 de julho, as inscrições para o 12º Prêmio de Responsabilidade Social. Elas podem ser feitas pelo portal www.al.rs.gov.br/premios. O objetivo é incentivar projetos voltados para o bem-estar da sociedade e para a preservação ambiental. Os temas norteadores dessa edição são sustentabilidade e redes de cooperação. A entrega das distinções está prevista para 23 de novembro, no Teatro Dante Barone.
TERÇA-FEIRA (14)
Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realiza reunião ordinária às 9 horas, seguida de audiência pública sobre o cumprimento da lei que prevê a obrigatoriedade do ensino de Sociologia e Filosofia no ensino médio. As duas reuniões ocorrem na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realiza reunião ordinária às 9 horas, seguida de audiência pública sobre o cumprimento da lei que prevê a obrigatoriedade do ensino de Sociologia e Filosofia no ensino médio. As duas reuniões ocorrem na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar, para apreciação de requerimento de audiência pública.
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Edson Brum (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, para apreciação de matérias da sua alçada.
Reuniões da Mesa e de líderes
Às 10 horas, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.
Às 10 horas, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária.
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária.
Grenal
Vereadores, deputados estaduais e federais enfrentam-se em uma partida de futebol a partir das 19 horas, no Estádio Olímpico.
QUARTA-FEIRA (15)
Vereadores, deputados estaduais e federais enfrentam-se em uma partida de futebol a partir das 19 horas, no Estádio Olímpico.
QUARTA-FEIRA (15)
Presidência
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT), participa de café da manhã dos 50 anos do BRDE, às 9 horas, no Vestíbulo Nobre.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT), participa de café da manhã dos 50 anos do BRDE, às 9 horas, no Vestíbulo Nobre.
Frente parlamentar
Por proposição do deputado Raul Carrion (PCdoB), a Assembleia Legislativa instala a Frente Parlamentar "Ferrosul", às 13 horas, no Salão Júlio de Castilhos.
Comissões
A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, seguida de audiência pública, às 9h30, sobre alternativas de aproveitamento das jazidas de carvão mineral existentes no subsolo do estado. As duas reuniões são na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. No período de Assuntos Gerais, a diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde, Irene Porto Prazeres, fala sobre políticas do departamento e gestão atual.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Mano Changes (PP), realiza reunião ordinárias, às 11 horas, seguida de audiência pública, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, sobre a Lei Federal 6.316/2009, relativa aos freeshops.
A Comissão de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar, para apreciação de requerimentos de audiências públicas.
A Comissão Especial sobre os Municípios sem Acesso Asfáltico, presidida pelo deputado Gilmar Sossella (PDT), realiza audiência pública às 19 horas, na prefeitura de Linha Nova, para debater as propostas do governo para a solução do problema de falta de acesso asfáltico aos municípios gaúchos.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária.
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária.
Fórum Democrático
O Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates (Gead) de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Sustentável, do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, reúne-se às 16 horas, no Espaço da Convergência, no térreo da Assembleia.
O Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates (Gead) de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Sustentável, do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, reúne-se às 16 horas, no Espaço da Convergência, no térreo da Assembleia.
Encontro com Universitários
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove às 14 horas, na Sala José Lewgoy, um Encontro com Universitários. Cerca de 50 alunos do curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul conhecerão o Parlamento, além de acompanharem palestras sobre: histórico e funcionamento da Assembleia Legislativa, processo legislativo e comissões permanentes e temporárias.
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove às 14 horas, na Sala José Lewgoy, um Encontro com Universitários. Cerca de 50 alunos do curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul conhecerão o Parlamento, além de acompanharem palestras sobre: histórico e funcionamento da Assembleia Legislativa, processo legislativo e comissões permanentes e temporárias.
PPA Participativo
Após cerimônia de instalação do Conselho do PPA Participativo, às 10 horas, no Palácio Piratini, o Teatro Dante Barone sedia seminário, ao longo do dia, para definição de programas que incluirão os projetos apresentados como prioritários pela população durante os seminários regionais do PPA.
Após cerimônia de instalação do Conselho do PPA Participativo, às 10 horas, no Palácio Piratini, o Teatro Dante Barone sedia seminário, ao longo do dia, para definição de programas que incluirão os projetos apresentados como prioritários pela população durante os seminários regionais do PPA.
QUINTA-FEIRA (16)
Homenagem
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT), coordena, às 9h30, o ato de descerramento da placa em homenagem ao ex-deputado Bernardo de Souza no Memorial do Legislativo.
Comissões
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. Representantes dos poderes foram convidados a falar sobre metas e prioridades dos planos plurianuais encaminhadas para anexo da LDO.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luiz Fernando Schmidt (PT), realiza reunião ordinária, às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Após a reunião, às 10 horas, a Subcomissão das rodovias RS-010 e BR-448, coordenada pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), promove audiência pública sobre a RS-010 e temas de mobilidade urbana.
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), realiza audiência pública às 19h30, no auditório da URI, em Frederico Westphalen, sobre a violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se a sessão ordinária.
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se a sessão ordinária.
Plantão DTI
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan e o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) promovem mais uma edição do Plantão DTI sobre o tema “Conheça Melhor o Correio Eletrônico”, das 15 às 17 horas, na sala de informática da Escola do Legislativo, no 2º andar do prédio anexo à Assembleia. As inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo ramal 1167.
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan e o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) promovem mais uma edição do Plantão DTI sobre o tema “Conheça Melhor o Correio Eletrônico”, das 15 às 17 horas, na sala de informática da Escola do Legislativo, no 2º andar do prédio anexo à Assembleia. As inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo ramal 1167.
Fórum Democrático
O Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional realiza reunião preparatória às 17 horas, na Câmara Municipal de Butiá, para a audiência pública regional sobre infraestrutura, mobilidade urbana e segurança, que ocorre em Canoas, no dia 4 de julho, no âmbito dos Grandes Debates do projeto Destinos e Ações para o Rio Grande.
O Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional realiza reunião preparatória às 17 horas, na Câmara Municipal de Butiá, para a audiência pública regional sobre infraestrutura, mobilidade urbana e segurança, que ocorre em Canoas, no dia 4 de julho, no âmbito dos Grandes Debates do projeto Destinos e Ações para o Rio Grande.
5º Congresso da Cidade
A Ulbra promove, às 19h30, no Teatro Dante Barone, o seminário preparatório Pensando o Desenvolvimento Econômico de Porto Alegre, para o 5º Congresso da Cidade.
A Ulbra promove, às 19h30, no Teatro Dante Barone, o seminário preparatório Pensando o Desenvolvimento Econômico de Porto Alegre, para o 5º Congresso da Cidade.
SEXTA-FEIRA (17)
Comissões
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luiz Fernando Schmidt (PT), e a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realizam audiência pública conjunta às 19 horas, na Câmara Municipal de Marau, para discutir a criação de uma escola técnica pública federal no município.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luiz Fernando Schmidt (PT), e a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realizam audiência pública conjunta às 19 horas, na Câmara Municipal de Marau, para discutir a criação de uma escola técnica pública federal no município.
A Comissão Especial sobre os Municípios sem acesso Asfáltico, presidida pelo deputado Gilmar Sossella (PDT), realiza audiência pública às 14h30, na Câmara Municipal de Itacurubi, para debater as propostas do governo para a solução do problema de falta de acesso asfáltico aos municípios gaúchos.
Fórum Democrático
O Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional realiza reunião preparatória às 19 horas, em Tramandaí, para a audiência pública regional sobre infraestrutura, mobilidade urbana e segurança, que ocorre em Canoas, no dia 4 de julho, no âmbito dos Grandes Debates do projeto Destinos e Ações para o Rio Grande.
O Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional realiza reunião preparatória às 19 horas, em Tramandaí, para a audiência pública regional sobre infraestrutura, mobilidade urbana e segurança, que ocorre em Canoas, no dia 4 de julho, no âmbito dos Grandes Debates do projeto Destinos e Ações para o Rio Grande.
