Desenvolvido pela Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH), o programa Compras Públicas tem o objetivo de explorar a demanda por bens e serviços do Estado para fomentar empresas de micro e pequeno porte e incrementar cadeias produtivas locais e regionais. Os primeiros alimentos a serem licitados de forma exclusiva serão os itens de panificação e leites, que abastecem as casas prisionais, unidades da FPERGS e hospital da Brigada Militar.
A Penitenciária Estadual de Santana do Livramento será uma das beneficiadas com essa nova modalidade. Por meiodo pregão eletrônico que será realizado hoje, a expectativa é de que haja redução de 30% nos custos de alimentação.
Os 185 apenados da unidade consomem em média 17 mil pães e 1.800 litros de leite, a um custo aproximadamente R$ 9 mil ao mês. Com o programa, que permitirá maior competitividade às micro e pequenas empresas da região, se prevê uma redução significativa em alguns custos que hoje compôem o preço dos produtos, em especial quanto à logística de distribuição.
Com fornecedores mais próximos das unidades, ganha-se em agilidade e estimula-se e a economia local. Para sua execução, o Governo conta com o apoio do Sebrae, que vem realizando oficinas e palestras de orientação e capacitação aos micro e pequenos empreendedores do Estado.