O governador Tarso Genro anuncia, nesta quinta (18), o número final de votos no processo de Votação de Prioridades do Orçamento Estadual 2012. O ato acontece às 10h30min, no salão Alberto Pasqualini, do Palácio Piratini.
Na oportunidade, estarão presentes representantes do Fórum dos Coredes (Conselhos Regionais de Desenvolvimento) e coordenadores regionais de Participação Popular e Cidadã, que gerenciaram o processo conjuntamente em todo o Estado. Na última projeção, a apuração indicava um número superior a 1 milhão de votos. Pela internet, por meio do Portal da Participação, foram 135.996 votos.
A Votação de Prioridades, que aconteceu no dia 10 de agosto em todo o Rio Grande do Sul, é somente uma das várias fases de debates participativos em que está inserida a elaboração do Orçamento Estadual do próximo ano. Na processo, os eleitores definem quatro projetos prioritários para investimento em sua região.
A listagem das propostas que constava na cédula de cada uma das 28 regiões do Estado também foi discutida pela população, por meio de três fases de audiências públicas e assembleias, que começaram em junho. No total, foram mais de 450 encontros, que tiveram como base as Áreas e Programas definidas no Plano Plurianual (PPA) Participativo.
Os projetos votados pela população passam agora por uma análise técnica para enquadramento nos recursos disponíveis para cada região. No total, o Governo do Estado disponibiliza R$ 165 milhões para as prioridades regionais no Orçamento 2012. Depois de definidas, as propostas serão incluídos na proposta de Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), elaborada pela Secretaria do Planejamento. O Orçamento tem de ser entregue para avaliação da Assembleia Legislativa, até 15 de setembro, e retorna para sanção do governador Tarso Genro até o dia 30 de novembro.
Agência de notícias do Governo do Estado
