Foi publicada nesta segunda-feira (5/9), no Diário Oficial da União, a Lei nº 12.475, de 2 de setembro de 2011, que cria mais 17 Varas do Trabalho no Rio Grande do Sul. As unidades serão instaladas em Canoas (duas), Caxias do Sul (duas), Erechim, Esteio, Estrela, Gravataí (duas), Lajeado, Passo Fundo (duas), Rio Grande (duas), Santa Rosa, São Leopoldo e Taquara.
Conforme estudo realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), as unidades atuais desses municípios estão entre as mais sobrecarregadas do Estado. Em 2010, a média registrada nessas cidades foi superior a 1,5 mil novos processos por Vara do Trabalho. O estudo também considerou indicadores demográficos e econômicos dos municípios, bem como a expectativa de crescimento na geração de empregos - caso de Rio Grande, por exemplo, com os investimentos previstos para o polo naval. Conforme o presidente do TRT-RS, desembargador Carlos Alberto Robinson, o reequilíbrio na carga processual possibilitará maior celeridade no julgamento das ações trabalhistas nessas comarcas.
As quatro primeiras unidades deverão ser instaladas ainda este ano, em Canoas, Caxias do Sul, Gravataí e Lajeado. Além destas, o TRT-RS também busca recursos orçamentários para instalar outras cinco em 2011.
Atualmente, a Justiça do Trabalho gaúcha possui 115 Varas do Trabalho e 10 Postos, distribuídos em 65 municípios. Entre 2004 e 2010, o volume processual cresceu mais de 20% no Estado.
Além das unidades, foram criados 17 cargos de juiz do Trabalho, 153 cargos efetivos e 17 cargos em comissão para diretor de secretaria.
Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul
