Governo publica decreto do Programa RS Pesca e Aquicultura

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O Governo do Estado publicou na última semana o decreto que institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar, o RS Pesca e Aquicultura. O programa está incluído no Plano Safra Gaúcho, lançado em julho deste ano pelo governador Tarso Genro, e segundo expectativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) - órgão que coordenará a execução do projeto -, a intenção é de dobrar a produção pesqueira no Estado.
Atualmente, a produção no Rio Grande do Sul, segundo dados do Ministério da Pesca, em 2009, chegou a 69 mil toneladas de pescado. Deste total, 22 mil toneladas estão na pesca e o restante, 47 mil toneladas, na aquicultura. O Ministério mostra que existem 30 mil pisicultores no Rio Grande do Sul e 22 mil pescadores artesanais.

Estimativa
O principal objetivo do Programa é "promover o desenvolvimento da pesca artesanal e da aquicultura familiar", cita o artigo terceiro do Decreto. O diretor do Departamento de Pesca e Aquicultura, Ederson Silva, informa que a estimativa com o Programa é atender dois mil pescadores, dentro do Plano Safra estadual, cujo período encerra em julho de 2012.

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