Com o objetivo de trazer experiências e realizar um momento de reflexão sobre o futuro da gestão da água no Rio Grande do Sul, o Governo do Estado, em parceria com o Fórum Social Mundial, realizará o Seminário Internacional da Água: direito público e universal. O foco principal do debate é que a água é um bem público e um produto fundamental para a vida e a saúde. Portanto, não pode ser transformada em um produto básico de caráter econômico.
O Seminário, que acontecerá nos dias 20 e 21 de outubro no Plenário da Assembleia Legislativa, contará com a presença de convidados internacionais que participaram da escolha pela concessão pública da água nos seus países. O evento é uma realização do Comitê Local de organização do Fórum Social Mundial, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e das prefeituras de Porto Alegre, São Leopoldo e Novo Hamburgo, com apoio da Corsan, Dmae, Comusa, Semae e Assembleia Legislativa.
Preocupação mundial
A discussão em torno do modelo de gestão para o tratamento de água e esgoto está se tornando uma das grandes pautas da década. O assunto com o qual os gaúchos vêm se deparando na imprensa, nos municípios e nas audiências públicas é uma preocupação mundial. Nos últimos anos, tanto a Europa quanto a America Latina passaram por profundos debates sobre qual o caminho a seguir na questão do saneamento.
França, Itália, Bolívia, Argentina e Uruguai são exemplos de países que discutiram amplamente o modelo de gestão dos serviços de abastecimento de água e optaram por mantê-lo sob controle público. Em alguns casos, os serviços, que foram privatizados, voltaram a ser públicos, em função de reajustes abusivos das tarifas e da exclusão de segmentos da população pobre. Em Paris, os serviços de água foram remunicipalizados em 2010, depois da privatização comandada por Jacques Chirac em 1985, cujo resultado foi a apropriação dos lucros pelos controladores privados, em detrimento dos investimentos.
Seminário vai debater futuro da gestão da água
· 1 min de leitura