O novo presidente do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul toma posse nesta segunda-feira (24), às 14h30, no auditório do Instituto-Geral de Perícias (IGP), 3º andar do prédio da Secretaria da Segurança Pública, rua Voluntários da Pátria, nº 1.358, Ala Norte, em Porto Alegre. Assume o cargo o advogado Rodrigo Puggina.
Pós-graduado em Direito Eleitoral, Puggina foi assessor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público Estadual; assessor jurídico da Terceira Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre; coordenador de projetos pelo Instituto de Acesso à Justiça, e membro da Comissão formada pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Conselho Nacional de Justiça para implantar o voto dos presos provisórios e dos adolescentes em conflito com a lei. Ele também foi vice-coordenador da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da OAB/RS e professor da Escola Superior de Magistratura e coordenador do Movimento Nacional pela Consciência Prisional.
Destacam-se, entre as ações do Conselho Penitenciário, a emissão de parecer sobre o ‘livramento condicional', indulto e comutação de pena, inspecionar os estabelecimentos e serviços penais e o acompanhamento psicossocial do liberado condicional. Compete ao presidente orientar e coordenar a execução das atribuições do Conselho.
Fonte: Secretaria de Segurança Pública
