Ministério das Cidades amplia prazo para projetos gaúchos no PAC2

O Governo do Estado e os municípios gaúchos terão um prazo ampliado, até o dia 12 de dezembro, para complementar a documentação necessária aos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Fase 2. Os secretários do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, e da Habitação e Saneamento, Marcel Frison, receberam a informação em reuniões realizadas na tarde desta sexta-feira (04), em Brasília, com a Coordenação Executivo do PAC no Ministério das Cidades. 

Os projetos gaúchos, que envolvem principalmente redes de saneamento básico e acesso à água, são iniciativas do Governo do Estado em conjunto com as prefeituras, que também estavam representadas no encontro em Brasília. A ampliação de prazo também será aplicada à tramitação de financiamentos com a Caixa Econômica Federal (CEF), necessários à viabilidade dos projetos. 

"Este é um esforço do Governo Federal, demonstrando o compromisso em viabilizar os projetos do Rio Grande do Sul no PAC. São milhões em recursos que podem ser garantidos para vários municípios do nosso Estado, em ações fundamentais para acesso à água e redes de tratamento. Temos uma nova oportunidade para agilizar o que é necessário", afirmou o secretário João Motta. Entre os documentos pendentes nos projetos das prefeituras, estão licenciamentos ambientais e comprovação de titularidades de áreas relacionadas aos projetos. 

PAC Mobilidade
A Coordenação Executiva do PAC também confirmou ao secretário do Planejamento do RS a realização de nova reunião em Brasília, no dia 10 de novembro, para tratar dos projetos dos corredores metropolitanos. Os prefeitos dos nove municípios beneficiados com o financiamento de R$ 300 milhões para as obras deverão participar do encontro, que vai discutir os pré-projetos e o enquadramento aos critérios do PAC. "Tivemos um prazo de 10 dias, desde a reunião com a diretora de Mobilidade, Luiza Gomide. Agora é o momento de mostrar o resultado e o interesse do Estado em executar estes projetos", ressaltou Motta. 

Seminário de Participação
Durante as agendas em Brasília, Afonso Motta também reforçou o convite à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para a abertura do II Seminário do Sistema de Participação Popular e Cidadã. De acordo com o secretário, Ideli tem o objetivo de cumprir agendas no Rio Grande do Sul, que devem ser adaptadas a essa oportunidade. O Seminário acontece nos dias 17 e 18 de novembro, no Clube do Comércio (Praça da Âlfandega, Centro de Porto Alegre). Inscrições e informações sobre a programação podem ser obtidas no Portal da Participação: www.participa.rs.gov.br.